Juíza vê injúria e difamação em campanha de concede 1 minuto na TV para Lúdio

O candidato a governador de Mato Grosso pelo PT, Lúdio Cabral, conseguiu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um minuto de direito de resposta contra o adversário na disputa, senador Pedro Taques (PDT). A transmissão será nesta sexta-feira (3).

De acordo com a decisão da juíza Ana Cristina Silva Mendes, o petista sofreu difamações e injúrias, com o objetivo de ser desmerecido perante a opinião pública.

A defesa entrou com o pedido baseado no conteúdo exibido no horário eleitoral de Taques, em 24 deste mês, apontado como ofensivo, calunioso, inverídico e degradante:

"Este é Lúdio do PT. Esta é sua vice Teté Bezerra. Teté é esposa de Carlos Bezerra, que colocou ela de vice. Bezerra é do mesmo partido de Eder Moraes, que foi coordenador da campanha de Lúdio em 2012. E todos estão ligados a Silval.

Você acha que Lúdio vai conseguir comandar alguma coisa? Ou é essa turma de poderosos que quer continuar mandando em Mato Grosso? Chega de conversa mole. Votar em Lúdio é votar em Silval."

A magistrada afirmou em sua decisão que há uma associação direta do nome de Lúdio a de pessoas conhecidas do cenário político estadual, o que no contexto da propaganda eleitoral, demuda a opinião do eleitorado descontente que vivencia um recente histórico de notícias negativas abrangendo o atual Governo.

“De todo conjunto, se extrai a ideia de que o candidato, ora representante, não tem autonomia, e se eleito, a direção do Estado seria a atender o interesse de determinados políticos, cuja idoneidade encontra-se desprestigiada por supostamente estarem envolvidos em escândalos criminosos”.

Em outro trecho da sua decisão, Ana Cristina afirma que Taques descambou a campanha para o insulto pessoal e degradação do candidato do PT ao se referir a ele das seguintes formas:

“O governador atual escolheu um candidato à sua imagem e semelhança" (...) "vou cobrar na Justiça todo o dinheiro que foi roubado do nosso povo" (...) "esse é o motivo maior do desespero do adversário, que são a continuidade do atual Governo e, já perceberam que a "mamata" vai acabar."

“Analisando o conjunto probatório, extrai-se que o representado, em sua propaganda, não se limitou a simplesmente divulgar sua opinião, tampouco a apresentar críticas. Portanto, é certo que tais manifestações configuram difamações e injúrias contra o candidato representante, e se verifica claramente a intenção firme e consciente de atingi-lo em sua honra, a fim de desmerecê-lo perante a opinião pública”, completou ela. 

O pleito ocorre neste domingo (5), por isso, para evitar tréplica, a magistrada solicitou que Lúdio entregue em juízo cópia da mídia que pretende divulgar com o direito de resposta.