Julier derruba liminar e obra do VLT está liberada

O juiz federal Julier Sebastião da Silva derrubou na tarde desta quinta-feira (16), a liminar que proibia a implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Junto a sua decisão, ele também autorizou a continuidade do empreendimento a partir de hoje em Cuiabá.


"Com efeito, ante provas produzidas por ambas as partes, e por este juízo, autorizo a continuidade do empreendimento objeto da lide mantendo os financiamentos pertinentes", diz trecho da decisão.


A obra foi suspensa no último dia 7 de Agosto, pelo juiz que substituía Julier, o juiz federal Marllon Sousa. Marllon acatou ao pedido feito pelo Ministério Público Estadual e Federal. Por meio de uma ação civil, o MPE alegou que houve irregularidades e ilegalidades na mudança do modal de transporte público para a Copa do Mundo de 2014.

Julier afirmou, no entanto, que a ação vai continuar, já que os MP´s devem recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF), mas que as obras estão autorizadas a continuar. "Esta foi apenas uma análise, como a ação vai continuar, haverá necessidade de mais argumentos. A primeira decisão tinha apenas as alegações da parte autora e agora analisei as provas de ambas as partes. Entendo que não há irregularidades e todos os argumentos de contestação foram analisados e afastados".

Em relação a alegação dos MP´s de que as obras do VLT não iriam ser finalizadas dentro do prazo, que foi firmado em março de 2014, Julier afirmou: " Sobre a alegação de inviabilidade da obra por seu prazo de execução (...) Os autores não produziram qualquer prova técnica a subsidiar suas argumentações e contrapor-se aos documentos técnicos constantes do procedimento licitatório para seleção da melhor proposta (...) Observa-se ainda a inexistência de quaisquer alegações por parte do Ministério Público sobre possíveis vícios e/ou ilícitos existentes no contrato inpugnado.

TARIFA

Sobre a alegação da parte autora de que a tarifa do modal seria bem mais alta do que a praticada nos ônibus coletivos, que é R$ 2,70, o juiz afirmou que o parecer técnico da Secretaria da Copa (Secopa) demonstrou um valor social, que gira em torno de R$ 1,75 e não os R$ 3,67, estimados pelo Ministério Público.

"Em relação à questão tarifária utilizada também como fundamentos para a não adoção do modal VLT, apurou-se que, embora ainda esteja em análise, já que deverá haver o redirecionamento da rede integrada, existe previsão de não instituir-se diferença significativa em relação ao que seria cobrado na hipótese de implantação do Bus Rapid Transit (BRT). Aliado ao parecer técnico da Secopa que demonstra do custo operacional do VLT em R$ 1,75, e não os R$ 3,67, aduzidos pelo requerente".

O sistema está orçado em R$ 1,4 bilhão e compreende 22,2 quilômetros de trilhos, em dois eixos (CPA-Aeroporto e Coxipó Centro).