Julier manda Blairo reclamar na procuradoria sobre caso home care

O juiz federal Julier Sebastião da Silva não fez questão de esconder sua insatisfação diante das recentes declarações do senador Blairo Maggi (PR). Nesta quinta-feira (4), o magistrado, que pode enfrentar o republicano nas próximas eleições na disputa pelo Governo do Estado, se negou a comentar a declaração de que deveria se declarar impedido de julgar uma ação judicial contra Maggi.

“Não vou nem falar sobre isso. Ele (Blairo) tem é que ver com a procuradoria e não comigo. Se quer reclamar, que seja com quem propôs a ação”, se limitou a dizer. O fato é que o senador ficou furioso após ser acusado de improbidade administrativa. Julier acatou denúncia formulada pelo MPF contra o parlamentar.

Maggi vê viés político na decisão de Julier, já que o senador, apesar de negar ser candidato no próximo ano, é tido como o principal nome na corrida pela sucessão de Silval Barbosa (PMDB). Quanto à acusação de irregularidades, referentes à contratação de serviços de saúde em 2003, quando o Maggi era governador, ele alega estar tranquilo e diz ter certeza de que será inocentado.

Segundo declarações públicas de Maggi, quando a ação foi julgada pelo TCU, seu nome havia sido retirado. O MPF, contudo, resolveu o incluir novamente por conta de uma reunião em que participou com a Home Care Medical. Para justificar que não houve improbidade administrativa, o republicano lembrou que, em sua gestão, havia muita judicialização da saúde e que ele iniciou o mandato apagando incêndios.

De acordo com Maggi, o Estado era surpreendido com muitas ações e como governador tinha que tomar decisões, embora soubesse os riscos que corria. Sustenta que justamente, por isso, nomeou o hoje desembargador Marcos Machado no comando do setor. Machado, inclusive, chegou a ser denunciado pelo MPF, mas foi apontado como inocente.

Conforme o MPF, as irregularidades no contrato com a Home Care teriam acontecido em 30 de outubro de 2003, primeiro ano do mandato de Maggi. A denúncia, entretanto, foi formulada em 2011. O Ministério Público argumenta que o contrato deveria transcorrer de outubro de 2003 a abril de 2004, mas foi prorrogado até outubro do mesmo ano. Além disso, relatório da própria Controladoria Geral da União (CGU) apontou que a contratação foi realizada de forma indevida. A ação aponta ainda possível superfaturamento devido à contratação de serviços de saúde, pela empresa Home Care Medical Ltda, na qual resultou em prejuízo de R$ 5,1 milhões ao erário.