Julier pode estar impedido de julgar VLT por ter irmão na Secopa

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal pediram o afastamento do juiz federal Julier Sebastião da Silva, responsável pela decisão favorável à implantação do VLT (veículo leve sobre trilhos). No entendimento dos MP´s, Julier não poderia ter julgado a ação, já que tem um irmão que é assessor especial da Secretaria da Copa (Secopa), Joel Divino da Silva e por isso não teria isenção.

Confira a íntegra da matéria publicada nesta sexta-feira (24) no Portal UOL:

O juiz federal que liberou as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá no último dia 16 é irmão de um assessor especial do órgão estadual que licitou a empreitada. Julier Sebastião da Silva, da primeira Vara Federal de Mato Grosso, é parente direto de Joel Divino da Silva, funcionário comissionado da Secopa-MT (Secretaria Extraordinária da Copa do Estado de Mato Grosso), encarregada de preparar a capital mato-grossense para o Mundial de 2014.


Não é a primeira vez que Julier julga um caso em que seu irmão Joel está envolvido. O Tribunal Regional Federal da região de Mato Grosso já anulou pelo menos sete julgamentos do juiz porque Joel Divino da Silva também tinha alguma ligação com a causa.


Foi a Secopa-MT quem contratou o consórcio VLT Cuiabá para a construção da linha trem urbano orçada em R$ 1,47 bilhão. Esse contrato foi questionado pelo MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso) e pelo MPF (Ministério Público Federal), que pediram sua anulação.


No início deste mês, o juiz federal Marllon Sousa acatou o pedido, e determinou liminarmente a paralisação da obra do VLT. Segundo o juiz, o investimento na obra é desproporcional às necessidades de Cuiabá e poderia agravar a situação fiscal do Estado.


Dias depois, entretanto, o juiz Julier, irmão do assessor da Secopa, derrubou essa liminar. Julier assumiu o caso depois de Marllon sair de férias. Logo determinou a realização de uma audiência com secretários do governo de Mato Grosso. Depois, suspendeu a anulação do contrato proposta pelos promotores e procuradores, autorizando que as obras do VLT fossem retomadas.


Na última terça-feira, MP e MPF solicitaram formalmente que o juiz Julier seja afastado do caso. Eles protocolaram uma petição encaminhada ao próprio juiz, pedindo que ele se declare impedido de julgar processos sobre o assunto, já que seu parente trabalha em um órgão diretamente interessado na realização da obra em questão.


“Tal posição visa resguardar a correta e justa aplicação da lei, bem como evitar futuras nulidades dos atos presididos pelo excepto [o juiz Julier]”, justificam os promotores e procuradores na ação entregue ao magistrado.


Se o juiz aceitar o pedido do MP e do MPF, a autorização para a obra do VLT dada por ele será cassada automaticamente. A decisão do juiz Marllon Sousa voltará a valer e, portanto, o contrato da obra será novamente anulado.


Caso Julier se negue a deixar o caso, o pedido do MP e do MPF será analisado pela segunda instância da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal. É lá que será decidido se o juiz pode mesmo julgar o processo do VLT, mesmo tendo um irmão trabalhando na Secopa.


As obras, conforme revelou o UOL Esporte, foram contratadas por meio de uma licitação suspeita. O ex-assessor especial do governo de Mato Grosso Rowles Magalhães Pereira da Silva disse que o consórcio VLT Cuiabá pagou R$ 80 milhões em propinas para garantir que venceria a concorrência pela obra. Por isso, o resultado da licitação já era conhecido um mês antes da abertura das propostas, segundo ele.


Depois das reportagens do UOL Esporte, a Polícia Civil de Mato Grosso e os ministérios públicos abriram novas investigações sobre o VLT. Rowles foi exonerado do cargo e desde então não proferiu publicamente nenhuma declaração.


Já o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), embora afirme desejar uma apuração profunda do caso, ainda não informou quem indicou Rowles ao cargo, os motivos de sua contratação ou as funções que desempenhava. Pelo contrário, desde o dia 17 de agosto, o governador tem evitado a imprensa, e se recusado a responder perguntas sobre o assunto.