Júlio apresenta projeto de lei que cria auxílio "Emelly Sena" para gestantes

O deputado estadual Júlio Campos (União) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei nº 372/2025, que cria o auxílio “Emelly Sena” para gestantes em situação de vulnerabilidade social em todo o estado. A proposta leva o nome da vítima de assassinato ocorrido no dia 12 de março, que estava gestante de nove meses e foi atraída com a falsa promessa de doação de roupas para bebê. Ela acabou sendo morta por Nataly Helen Martins Pereira, 25 anos, e teve a criança roubada do seu ventre. Emelly tinha 16 anos.

“Ela só foi morta porque precisava receber a doação de enxoval para o seu bebê que ia nascer e aquela maldosa cidadã a pegou e assassinou ela e arrancou do seu ventre a sua filha”, disse o deputado.

Conforme o projeto, o principal objetivo do auxílio é garantir suporte mínimo para alimentação, vestuário, transporte e cuidados essenciais durante a gestação. Júlio Campos espera ainda que o benefício possa ajudar a prevenir situações de risco e violência associadas à extrema pobreza e falta de assistência social e financeira.

Caso aprovado pela AL, o auxílio será pago em parcelas mensais de R$400, da confirmação da gestação até o nascimento do bebê.

Para receber o valor, as gestantes devem atender a alguns requisitos, como comprovar a gestação, ser residente no estado há pelo menos um ano, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, estar cadastrada no CadÚnico e realizar o acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde.

“A tragédia envolvendo a adolescente Emelly Sena evidencia a urgência de políticas públicas voltadas à proteção de gestantes em situação de risco”, ressaltou Júlio Campos.

O caso

Emelly Beatriz Azevedo Sena estava grávida de nove meses. Ela conheceu Nataly Helen Martins Pereira em um grupo de mães no WhatsApp e recebeu a promessa de doação de roupas de bebê.

A vítima, que morava em Várzea Grande, foi ao encontro de Nataly, no dia 12 de março, em uma casa no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá, para buscar os donativos.

Chegando lá, Natalay enforcou Emelly, colocou duas sacolas em sua cabeça, amarrou os pés e as mãos dela e tirou a criança do seu ventre com o auxílio de uma navalha e uma faca. Após a sessão de crueldade, a criminosa enterrou a vítima no quintal da casa, em uma cova rasa.

No mesmo dia, a assassina tentou registrar a criança no Hospital Santa Helena, em Cuiabá, alegando que tinha tido o parto em casa.

Emelly foi encontrada no dia seguinte e Nataly confessou o crime e foi presa.