Júlio Pinheiro diz estar 'sereno' diante do pedido de afastamento feito pelo MPE

Em risco de ser afastado, a qualquer momento, da Câmara de Cuiabá pelo Judiciário a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro (PTB), afirma, por meio de nota encaminhada à imrpensa, por sua assessoria, que está aguarda “o posicionamento da Justiça de forma serena”. A nota foi emita no fim da manhã desta quarta-feira (9), sendo que o pedido foi divulgado pelo MPE, na tarde desta terça-feira (08)

Pinheiro é acusado de desrespeitar a decisão judicial que determinou a adequação do valor da verba indenizatória dos vereadores da Capital ao teto máximo de 100% do valor do subsídio, estabelecido em R$ 15.031,00.

Sobre isso, o presidente da Câmara diz que não houve descumprimento de ordem judicial por parte da Presidência e que a ordem apenas foi questionada judicialmente, sendo este um direito legal.

Apesar da ação do MPE requerer o afastamento do chefe do Poder Legislativo, na Casa de Leis, onde já se tornaram comuns os escândalos de irregularidades cometidas por seus membros, a determinação parece não influenciar em nada, seja nos trabalhos ou nas tratativas políticas, já que conforme relatou o segundo vice-presidente, Toninho de Souza (PSD), o assunto não teria sido comentado entre os pares.

Ao #reportermt, Toninho pontuou que esta é uma questão judicial e que, portanto, será tratada apenas no Judiciário.  “Aqui na Câmara não tem nenhuma discussão sobre isso não. Hoje os vereadores com quem eu encontrei não falaram sobre isso e também não encontrei com o presidente. Mas o MP está no papel dele e o presidente fará sua defesa na esfera judicial”, ressaltou.

Pinheiro sendo afastado quem assume a Presidência pe o vereador Haroldo Kuzai (SDD). Segundo o Ministério Público, relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado apontou despesas não autorizadas, ilegais e ilegítimas, relacionadas a verba indenizatória paga pelo presidente da Câmara a ele e demais vereadores desde abril de 2014.

Leia mais sobre a denúncia aqui.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (09) não foi registrada ennhuma reação contrária ou favorável ao pedido de afastamento de Pinheiro.

Confira a íntegra da nota emitida por Júlio Pinheiro:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito do pedido de afastamento protocolado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em desfavor do presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Julio Pinheiro (PTB), esclarecemos que:

- Em nenhum momento houve descumprimento de decisão judicial por parte da presidência da Casa de Leis. Todas as determinações da Justiça sempre foram respeitadas e acatadas pelo presidente e demais componentes da Mesa Diretora, sendo elas questionadas apenas no âmbito jurídico;

- Além do mais, em outra ocasião já foram apresentados aos promotores responsáveis pelo caso, toda a documentação referente ao assunto, inclusive cópias dar ordens de pagamento;

 - Diante disso, o presidente está tranquilo e aguarda o posicionamento da Justiça de forma serena.