Justiça bloqueia conta do PMDB de MT para garantir indenização de professor

Para garantir o pagamento de indenização no valor de R$ 422 mil ao professor universitário Isler Silveira Leite, de 71 anos, que ganhou uma ação contra o PMDB, por uso indevido de imagem dele em propaganda promocional da sigla, a Justiça bloqueou a conta do diretório estadual do partido em Mato Grosso.

Na ação, interposta em 2005, ou seja, há 10 anos, o professor conta que passou por humilhação, por causa de brincadeiras de alunos e também colegas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde tabalhou a vida toda, por causa da divulgação da imagem dele em horário eleitoral. "Eu seria o novo garoto propaganda do PMDB", reclamou.

O professor conta ainda que não entendeu de imediato a recepção irônica e buscou informações sobre o que estariam se referindo. Um outro colega, filiado ao PMDB, o informou que o partido estava mostrando a imagem dele, todos os dias, na televisão.

A imagem estaria sendo divulgada, sem o devido consentimento, por mais de 15 dias, ao menos, em horário nobre, durante intervalos do Jornal Nacional e novelas passadas na TV Centro América, afiliada da Rede Globo no Estado, para ilustrar Ações Educacionais do PMDB em Mato Grosso. A vítima diz ter confirmado veiculação ostensiva também em horário nobre no SBT local.

O professor ressalta que não é filiado ao PMDB e jamais deu qualquer autorização verbal ou por escrito, liberando o uso de sua imagem.

A imagem dele teria interessado ao partido porque, por ser um professor de carreira na UFMT, teria o respeito público necessário para atrair votos não somente na instituição, mas em toda a sociedade.

Na ocasião, o professor Isler Leite reivindicou liminarmente, por meio de assessoria jurídica, a suspensão imediata da imagem, bem como a apreensão das cópias utilizadas nas referidas propagandas, nos diferentes canais acima identificados, objetivando, inclusive, a própria viabilidade do exercício probatório. Pediu ainda R$ 500 mil reais em indenização, “considerando o status social do autor e sua dedicação à educação, com a respectiva repercussão social decorrente, bem como poderio econômico do partido de âmbito e amplitude nacional”.

O deputado federal Carlos Bezerra, presidente do PMDB, não quis tratar do assunto. Disse apenas que a legislação não permite bloqueio de conta de fundo partidário e repassou a reportagem à advogada do PMDB, Luciana Borges.

Ela afirma que vai entrar entre esta quarta-feira (11) e quinta (12), com um agravo de instrumento, junto ao Tribunal de Justiça, citando o artigo 649 do Código de Processo Civil (CPC). “Este artigo veta o embargo de fundo partidário”.

Ao RepórterMT, o professor disse que ficou alegre, mas não muito contente com a decisão. "Não tinha saldo na conta do diretório”.