Justiça de MT revoga afastamento e libera volta de Emanuel à prefeitura de Cuiabá

 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou o recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e revogou o afastamento do gestor, que estava afastado do cargo desde o dia 19 de outubro. A decisão é do desembargador Luiz Ferreira da Silva, assinada nesta sexta-feira (26).

Na decisão, o desembargador considerou o fato de que as diligências do Ministério Público Estadual (MPE) contra Emanuel já foram concluídas, e resultaram, inclusive, no oferecimento de denúncia criminal contra o prefeito.
Dessa forma, Luiz Ferreira substituiu a medida cautelar de afastamento, que havia sido decretada no âmbito da Operação Capistrum, e apenas proibiu Emanuel de manter contato com outros investigados da operação.

"Acolho em parte o pedido de reanálise da medida cautelar de seu afastamento do cargo de Prefeito de Cuiabá, deduzido no expediente encartado às fls. 980/985, com fulcro no art. 282, § 5º, do Código de Processo Penal, para me retratar parcialmente e substituir a medida de afastamento do investigado Emanuel Pinheiro do cargo de Prefeito de Cuiabá, pela proibição de manter contato, por qualquer meio físico ou eletrônico (telefone, whatsapp, e-mail, etc.) ou por meio de interposta pessoa, com os outros investigados, exceto com a Primeira Dama por questões óbvias", diz trecho da decisão.

A decisão ocorre após o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter derrubado outro afastamento de Emanuel.