CAMILLA ZENI
NOVA DECISÃO
Justiça determina afastamento de Emanuel da Prefeitura por 90 dias
A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (27), atendendo parcialmente pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que pretendia o afastamento do gestor por seis meses.
O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, determinou novo afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), pelo prazo de 90 dias.
A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (27), atendendo parcialmente pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que pretendia o afastamento do gestor por seis meses. No mérito, o MPE pede o ressarcimento de R$ 16 milhões por prejuízos causados aos cofres públicos.
"O afastamento do requerido do cargo público se faz necessária para preservar a dignidade das funções do próprio cargo ocupado, prefeito municipal da Capital do Estado, sendo que a sua continuidade acarretaria constrangimento social e receio de reiteração, sendo imperioso o seu afastamento como forma de acautelamento da moralidade administrativa e, principalmente, de resguardar o normal e regular andamento do presente feito, ao menos até o final da instrução processual", diz trecho da decisão.
