DO CONEXÃO PODER
LIMINAR
Justiça Eleitoral manda retirar inserções de Márcia Pinheiro por propaganda irregular no rádio
Justiça aponta que candidata omitiu partidos que fazem parte da coligação, como PP, PSD, PT, PV e PC do B.
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), Sebastião Almeida, determinou que as emissoras de rádio suspendam imediatamente a veiculação das inserções e da propaganda da candidata ao governo, Márcia Pinheiro (PV).
Caso a decisão não seja cumprida, o juiz determinou multa de R$ 10 mil para cada inserção ou bloco ilegal veiculado pela candidata
A decisão liminar atendeu a pedido da coligação Mato Grosso avançando, sua vida melhorando, que apontou irregularidades na veiculação das propagandas de rádio da candidata.
De acordo com o magistrado, ficou comprovado que a candidata omitiu partidos que fazem parte da coligação, como PP, PSD, PT, PV e PC do B.
“No que tange ao perigo de dano, este também se afigura presente, tendo em vista que há prejuízo emergente, consistente no fato de que, caso continuem descumprindo a norma, estarão subtraindo do eleitor o conhecimento de informações relevantes ao processo eleitoral”, explica Sebastião Almeida.
