Justiça Federal quebrou sigilo telefônico de alvos da Curare antes da PF deflagrar operação

O juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Cuiabá, determinou na última segunda-feira (26), a quebra de sigilo telefônico e eletrônico de todos os alvos da operação Curare deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira (30).

A operação foi desencadeada com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada pelo envolvimento em fraudes em contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos.

Além da quebra do sigilo, o magistrado autorizou, no total, 21 mandados de busca e apreensão, entre 11 pessoas físicas e 10 jurídicas.

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"Autorizo o afastamento do sigilo de dados telefônicos, informáticos e telemático de todos os investigados contra os quais a medida de busca e apreensão foi deferida, autorizando-se a Polícia Federal, por consequência, a ter livre acesso aos bancos de dados dos HDs (memórias dos computadores internas e externas), mídias avulsas (CDs, DVDs, pen drive etc.), tabletes e celulares que venham a ser apreendidos nos locais de busca, assim como aos dados inseridos em cartas e outros envelopes que estejam lacrados, com indicativo de pertencerem aos investigados", diz trecho de decisão.

Entre os alvos está Célio Rodrigues da Silva, que foi afastado do comando da Secretaria Municipal de Saúde e Alexandre Beloto Magalhães de Andrade, que estava como interino da pasta de Gestão.

As empresas suspeitas de integrar o esquema são a Hipermed Serviços Médicos Hospitalares; a Ultramed Serviços Médicos e Hospitalares; a Smallmed Serviços Médicos e Hospitalares; a Medserv Serviços Médicos e Hospitalares; a Douglas Castro ME e a Ibrasc – Instituto Brasileiro Santa Catarina.

De acordo com o magistrado, existem indícios de autoria dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, contratação ilegal, pagamento irregular e perturbação de processo licitatório.

“A partir do que fora apurado, existem fortes indícios de que os investigados podem ter cometido os crimes acima apontados”, considerou Schneider.

O esquema desviou mais de R$ 100 milhões dos cofres do município.

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O esquema

O esquema revelado na operação utilizava concorrentes de fachada para garantir as contratações emergenciais, feitas por conta da pandemia, sem a obrigatoriedade de licitar.

A organização criminosa agiu com o esquema de 2019 a 2021, nos serviços especializados em saúde para leitos de UTI exclusivos para o tratamento de pacientes com covid.

Essas empresas de fachada forneciam orçamentos falsos de procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes.

Foram contratados a realização de plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, transporte de pacientes, sobreaviso de especialidades médicas, comodato de equipamentos de diagnóstico por imagem e outros.

Os mandados foram cumpridos em Cuiabá, Curitiba/PR e Balneário Camboriú/SC.

Veja lista dos proprietários das empresas investigadas:

Hipermed Serviços Médicos Hospitalares - Sociedade Anônima, que tem Míriam Flávia Caldeira Jamur como representante legal e Maicon dos Santos como gestor administrativo. Porém, conforme a PF, quem exerce o controle sobre a empresa é Paulo Roberto de Souza Jamur.

Ultramed Serviços Médicos e Hospitalares - Sócios: Maicon dos Santos e Felipe de Medeiros Costa Franco

Smallmed Serviços Médicos e Hospitalares - Proprietário: Marcelo Pereira da Silva

Medserv Serviços Médicos e Hospitalares - Sócios: Marcelo Pereira da Silva e Paulo Roberto de Souza Jamur

Douglas Castro ME  - Proprietário: Douglas Castro

Ibrasc – Instituto Brasileiro Santa Catarina - Proprietário: José Carlos Jobim