FOLHA DE SP
SOB SUSPEITA
Justiça manda bloquear quase R$ 10 milhões de Blairo Maggi
A Justiça Federal de Mato Grosso determinou a quebra do sigilo fiscal e o bloqueio de R$ 9,8 milhões nos bens do senador Blairo Maggi (PR) e de outras sete pessoas denunciadas sob acusação de improbidade administrativa no Estado.
O valor é equivalente ao prejuízo que, segundo o Ministério Público Federal, foi causado aos cofres estaduais por irregularidades na contratação da empresa Home Care Medical Ltda, no primeiro mandato
Não houve pesquisa de preços antes da contratação da empresa; a razão apontada para a dispensa da licitação (situação de emergência) não foi comprovada; foram constatados indícios de que a escolha da empresa foi direcionada", enumerou o MPF, em nota à imprensa.
Segundo a Procuradoria, a Home Care foi contratada com dispensa de licitação para fornecer medicamentos e gerenciar os estoques de medicamentos.
Um levantamento feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União) identificou um sobrepreço de 32,74% nos valores de produtos e serviços pagos à empresa entre outubro de 2003 e outubro de 2004.
"No cumprimento do acordo foram encontradas outras irregularidades. Dentre elas, destacam-se notas fiscais sem carimbo de inspeção sanitária, fornecimento ao Estado dos mesmos medicamentos com preços diferentes", disse a Procuradoria.
Além do senador, foram denunciados o ex-secretário de Saúde e hoje desembargador Marcos Machado, servidores públicos que participaram da comissão de licitações e os representantes da Home Care, Renato Júnior e José Cavichioli.
Na decisão, o juiz federal Marllon Souza, substituto da 1ã Vara, diz que os fatos narrados na denúncia são de "gravidade inconteste" e "causaram prejuízo enorme aos cofres públicos e à coletividade".
Segundo ele, há "sérios indícios de superfaturamento" no caso.
OUTRO LADO
A Folha entrou em contato com a assessoria do senador Blairo Maggi, mas não obteve resposta. Os proprietários da Home Care não foram localizados.
Em nota encaminhada às 20h, o desembargador Marcos Machado chamou de "precipitada" a decisão judicial. "Espero apenas a oportunidade para explicar e individualizar minha responsabilidade, pois não era secretário à época da contratação e não fui ordenador da despesa que teria gerado suposto prejuízo", disse, em um trecho.
Ele criticou o Ministério Público Federal que, segundo ele, busca a "divulgação sensacionalista e moralmente ofensiva do fato, que viola inclusive dever funcional e a ética".
