EUZIANY TEODORO
COMPRA DE VAGA NO TCE
Justiça nega pedido de conselheiro e faz audiência com Riva e Silval
De acordo com o juiz, não foi possível cancelar a oitiva, porque o pedido foi feito tardiamente por Sérgio Ricardo
O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, negou pedido do conselheiro Sérgio Ricardo Almeida, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para suspender audiência na ação que apura a suspeita de compra de vaga no TCE.
A reunião ocorreu de forma virtual na terça-feira (5). De acordo com o juiz, não foi possível cancelar a oitiva, porque o pedido foi feito tardiamente pelo conselheiro: pouco após às 18h do dia anterior à audiência.
"Ab initio, indefiro o pedido de suspensão da presente audiência formulado pelo requerido Sérgio Ricardo de Almeida (Id. nº 81506941), tendo em vista que a sua realização não prejudica a análise posterior do pedido de extinção da ação, assim como que o feito já se encontrava devidamente preparado para o ato e o pedido de suspensão foi protocolado nos autos às 18:19 do dia anterior à data designada para a sua realização", diz a decisão.
Na audiência, foi ouvido, primeiramente, o ex-secretário de Finanças da Assembleia, Luiz Márcio Bastos Pommot, como testemunha do juízo. Depois, foram ouvidos o ex-governador Silval Barbosa e o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva.
Réu na ação, o conselheiro Sérgio Ricardo foi o quarto e último a ser ouvido pelo juízo, após pedido da própria defesa.
Ao final, o magistrado deu prazo de 15 dias para que as defesas apresentem as alegações finais em 15 dias. Já o Ministério Público tem 30 dias para apresentar os memorias de todos os réus.
Além do conselheiro, são réus no processo Silval Barbosa, José Riva, os ex-conselheiros Humberto Bosaipo e Alencar Soares, o ex-secretário Éder Moraes, e os empresários Júnior Mendonça e Leandro Valoes Soares.
Absolvido
No final do mês de março, Sérgio Ricardo foi absolvido na ação criminal movida junto a Justiça Federal pelo esquema de compra de vaga no TCE. A decisão foi do juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal, que afirmou não vislumbrar elementos que reforçassem a denúncia. Além disso, Sérgio Ricardo também foi absolvido do crime de corrupção ativa.
Compra de vaga
O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Ararath, que resultou na delação de Júnior Mendonça e Silval Barbosa. Os dois já confirmaram que houve a negociação.
Conforme a denúncia, com aval de Blairo Maggi, o grupo teria negociado a compra da vaga do ex-conselheiro Alencar Soares, em 2009, ao custo de mais de R$ 12 milhões. Do valor, R$ 4 milhões teriam sido pagos por Sérgio Ricardo e outros R$ 4 milhões foram pagos para Júnior Mendonça.
Segundo as investigações, o caso foi além da compra da vaga, e revelou um esquema grandioso de lavagem de dinheiro e triangulações financeiras, que também foi usado para financiamento de campanha e enriquecimento ilícito de agentes públicos.
