Kleber Lima reafirma que CPI dos Maquinários tem motivo financeiro

O secretário de Comunicação da Prefeitura de Cuiabá, Kleber Lima, saiu ao contra-ataque. Após nota de repúdio emitida pelos PSD do presidente da Câmara João Emanuel, Kleber afirmou que em nenhum momento direcionou críticas ao vereador para o lado pessoal. Ele disse que a instauração de uma CPI para investigar locação de maquinários da prefeitura tem como motivação conseguir o aumento do duodécimo para os parlamentares.

“Não houve ataque pessoal. O presidente quer aumentar o duodécimo da Câmara, mas isso não é possível de se fazer. Respondo a ele com o parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado), porque ele, não contente com a negativa do prefeito, fez uma consulta formal ao tribunal para saber se as alternativas dele eram possíveis. O significado dessa CPI é pressionar o prefeito para aumentar o rendimento da Câmara”, declarou o secretário.

Ocorre que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada pelo chefe do Executivo Mauro Mendes (PSB) com três vetos, sendo que um deles atingiu em cheio as expectativas dos vereadores.

Os parlamentares propuseram que o socialista aumentasse a projeção do crescimento da receita do município de 4,5% para 15%. Isso faria com que a Casa recebesse um duodécimo maior, de acordo com a arrecadação.

Outro veto trata da redução do remanejamento orçamentário dentro das pastas, que passaria de 20% para 0,5%. A proposta foi feita pelo vereador Oséias Machado (PSC), mas o prefeito alegou inconsistência e disse que o tema deve ser tratado no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que geralmente é votado no fim do ano legislativo.

Situação semelhante aconteceu no veto ao parágrafo segundo do artigo 19 do projeto aprovado no Legislativo. O dispositivo tratava de remanejamento dentro da mesma dotação orçamentária e foi vetado pelo mesmo motivo. Neste caso, também foi verificada diferença entre a emenda proposta e o texto encaminhado.

Contudo há diversos pontos de crise entre os dois Poderes. O mais recente é a criação da CPI dos Maquinários, que visa apurar supostas irregularidades no programa “Novos Caminhos”. Essa é a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Casa nessa legislatura e, segundo João Emanuel, há provas robustas de que o processo licitatório foi combinado.

Além dessa investigação, a Casa ainda luta na justiça para derrubar a liminar proferida pela desembargadora Maria Erotides, que suspendeu a verba indenizatória de R$ 25 mil dos vereadores. Atualmente, eles recebem pouco mais de R$ 1,9 mil por mês, fora o salário de R$ 17 mil.