ANA ADÉLIA JÁCOMO
VLT FORA DO TRILHO
Lacerda descarta novo projeto e confia em decisão de Julier
Secretário afirmou que juiz foi “inteligente” por convidar as partes para depor e descarta outro projeto que não seja o VLT
O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda (PMDB) afirmou nesta terça-feira (14) que está confiante quanto ao resultado da audiência de justificativa prévia que ocorrerá amanhã na Justiça Federal. Ele classificou a convocação feita pelo juiz federal Julier Sebastião da Silval como “inteligente”.
Segundo o secretário, o governador Silval Barbosa (PMDB) acredita na possibilidade de reverter a suspenção das obras, que foi indeferida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Ele reafirmou que o Governo irá recorrer às instâncias superiores caso a questão não seja sanada e que não há projeto de um novo modal, que substitua o VLT.
“O Estado fez um pedido de reconsideração. Sabemos que estamos cumprindo a nossa parte. O VLT é um projeto muito importante para Cuiabá. Vai beneficiar a mobilidade urbana e será um grande legado para a cidade. Mas não posso interferir na decisão judicial”.
“O juiz Julier foi muito inteligente em convocar essa audiência. Apenas um juiz legalista toma uma decisão desta. Todos teremos a oportunidade de expor as provas. O VLT é um projeto extremamente técnico e ele ouvirá as partes para tomar sua decisão. Mas o governador acredita que o projeto do VLT será uma realidade. Não há outro projeto”.
José Lacerda afirmou que acredita no bom senso de Julier e negou que o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) seja uma irregularidade, como teria sido apontado pelos promotores. “O RDC é permitido por lei. O projeto do VLT está correto em todos os aspectos jurídicos e científicos. Agora, é aguardar a decisão da Justiça”, disse o secretário.
Em ação conjunta, o Ministério Público Estadual e Federal pediram a concessão de liminar para impedir o início de qualquer obra do Veículo Leve sobre Trilhos. A ação civil pública foi proposta por promotores de Justiça e procuradores que integram o Grupo Especial de Fiscalização do Planejamento e Execução da Copa do Mundo de Futebol de Futebol 2014 (Geacopa). A ação foi acatada pelo juiz federal Marllon Sousa.
