DA REDAÇÃO
ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
LDO aponta que Várzea Grande só terá R$ 280 milhões em receitas próprias
Para chegar a este valor, a equipe técnica da Prefeitura levou em conta o cálculo da inflação oficial do país projetada em 9%, conforme o índice IPCA do IBGE. Também foi levando em consideração a arrecadação própria obtida no primeiro semestre de 2015.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Várzea Grande já foi assinada e encaminhada à Câmara de Vereadores pela prefeita Lucimar Sacre de Campos (DEM) na manhã desta segunda-feira (31). A receita do município teve um aumento de R$ 7,15 milhões do que a deste ano e só conseguiu chegar aos R$ 930,4 milhões porque incluiu valores dos programas do governo federal.
A receita do município teve um aumento de R$ 7,15 milhões a mais do que a deste ano e só conseguiu chegar aos R$ 930,4 milhões porque incluiu valores dos programas do governo federal.
‘Atolada’ em dívidas e problemas devido à má gestão dos últimos prefeitos, a segunda maior cidade do estado conseguirá, em 2016, apenas R$ 279,3 milhões em receitas próprias. A previsão total é de quase R$ 1 bilhão se incluímos as verbas federais relativas a projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para chegar a este valor, a equipe técnica da Prefeitura levou em conta o cálculo a inflação oficial do país projetada em 9%, conforme o índice IPCA do IBGE. Também foi levando em consideração a arrecadação própria obtida no primeiro semestre de 2015, dividida por seis e multiplicada por 12 meses.
O Executivo realizou cerca de três audiências públicas em pontos distintos da cidade e que contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada e líderes comunitários. As discussões foram realizadas durante a segunda quinzena de agosto.
Para chegar a este valor, a equipe técnica da Prefeitura levou em conta o cálculo a inflação oficial do país projetada em 9%, conforme o índice IPCA do IBGE
“É uma maneira de democratizar o orçamento como também cumprir os preceitos legais, já que por meio das audiências a população pode apontar necessidades e sugerir formas de aplicação dos recursos públicos”, explica o secretário de Planejamento, José Augusto de Moraes.
A partir de agora o município começa a debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) que traz todos os detalhamentos da LDO, por exemplo, como o orçamento será aplicado. As audiências públicas para discussão da LOA serão realizadas nos dias 10 e 11 de setembro, na Câmara de Vereadores e no Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Cristo Rei, respectivamente.
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
A Prefeitura promete realizar no próximo ano um concurso público para preenchimento de quadro funcional nas Secretarias e autarquias. O detalhamento das necessidades de pessoal está sendo apurado pela Secretaria de Administração e será apresentado a partir de setembro.
No setor educacional terá a construção de sete creches e uma escola com 12 salas de aulas no bairro São Mateus, além de capacitação de professores. A Secretaria de Educação quer retorno da Universidade Aberta do Brasil (UAB), programa do governo federal com as Prefeituras municipais que visa ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior, por meio da educação à distância. A prioridade é oferecer formação inicial a professores em efetivo exercício na educação básica pública.
Na saúde a promessa é ampliação e manutenção das equipes de vigilância epidemiológica e de saúde da família e construção de uma UPA no bairro Cristo Rei.
Na saúde a promessa é ampliação e manutenção das equipes de vigilância epidemiológica e de saúde da família e construção de uma nova Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas no bairro Cristo Rei.
A Secretaria de Obras, Viação a Urbanismo, manterá os serviços e manutenção em pavimentação, recapeamento, patrolamento, construção e recuperação de pontes. O mesmo vale para serviços públicos e mobilidade que terão reforço do programa de aceleração do crescimento com projetos nas áreas de saneamento básico, investimento na captação e distribuição de água, pavimentação asfáltica e habitação para abrigar pessoas em áreas de risco.
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) promete a construção de uma estação compacta de tratamento de água no Distrito de Bonsucesso, a aquisição de 40 bombas submersas com quadros de comandos (poços artesianos), a instalação de 32 novos hidrantes, ampliação da rede de distribuição de água na cidade em 11 mil metros e um forte trabalho voltado ao combate de perdas e ligações clandestinas. Para isso, o DAE estabeleceu padronizar 10 mil ligações, sendo cinco mil delas com a instalação de cavaletes e hidrômetros e outros cinco mil só cavaletes. Outra frente de ação vai substituir seis mil hidrômetros.
