DA REDAÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
Lei de Maluf torna obrigatória publicação de lista da fila do SUS
“Antes de apresentar esse projeto, fiz uma investigação sobre cirurgia cardíaca, descobri três listas de espera e os procedimentos não andam em Mato Grosso", diz o deputado
Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que aguardam para fazer uma cirurgia de alta complexidade vão poder ter acesso à lista de espera para a realização dos procedimentos.
Os deputados estaduais derrubaram nesta quarta-feira (9), veto do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) ao projeto do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), apresentado em junho de 2013, e que torna obrigatória a todas as unidades componentes do Sistema Estadual de Regulação de Mato Grosso, a publicação das listas de espera dos procedimentos de alta complexidade, no Diário Oficial do Estado, a cada 90 dias.
De acordo com Maluf, a publicação resultará em transparência, aumentando o controle social sobre a lista de espera do SUS.
"A publicação resultará em transparência, aumentando o controle social sobre a lista de espera do SUS"
“Antes de apresentar esse projeto, fiz uma investigação sobre cirurgia cardíaca, descobri três listas de espera e os procedimentos não andam em Mato Grosso. Tinha uma lista no hospital, uma com o médico e uma no Central de Regulação e ninguém sabia qual valia. A publicação dessa lista é uma forma da população poder acompanhar, saber em qual situação está, é um controle social”, disse Maluf.
Médico de formação, Maluf lembrou que a divulgação será dos procedimentos de alta complexidade, sob responsabilidade do Governo do Estado.
“É um projeto muito importante porque reforça o controle social sobre o SUS, pois da transparência a lista de alta complexidade, seja cirurgia ou exames. A população pode acompanhar a sua vez na lista, quem está sendo atendido. Ou seja, a própria sociedade poderá fazer um controle sobre os procedimentos, e será mais fácil identificar quando alguém tentar burlar essa fila”, argumentou.
VETO
Aprovado pelos deputados estaduais no dia 11 de novembro de 2014, o projeto de Maluf 203/2013 foi vetado pelo ex-governador no dia 2 de dezembro do ano passado, sob o argumento de vício de iniciativa.
Na sessão vespertina de quarta, o veto foi derrubado com 14 votos favoráveis e agora será promulgado pela Assembleia Legislativa. Os deputados Wilson Santos (PSDB), líder do governo, José Domingos Fraga (PSD) e coronel Taborelli (PV) elogiaram a iniciativa de Maluf.
