Leitão quer barrar demarcações e acusa fraudes em processos

Com plenário lotado, a Câmara de Vereadores de Sinop foi palco, na noite de sexta-feira (24), de audiência pública para discutir as demarcações de terras indígenas promovidas pela Funai e que, Segundo o deputado Nilson Leitão (PSDB), pela ausência de critérios claros, vem preocupando pequenos, médios e grandes produtores, além de autoridades políticas e a população em geral, dada a possibilidade de isolamento e falência de muitos municípios.

A discussão tenta frear o avanço das demarcações, sobretudo em Mato Grosso onde há mais de 70 áreas em estudo para se tornar território indígena. O dispositivo legal para isso, seria a aprovação da PEC 215/2000, que dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre as demarcações, hoje, sob responsabilidade da Casa Civil e Ministério da Justiça.

Leitão preside a Subcomissão de Demarcação de Terras Indígenas, ligada à Comissão da Amazônia (CINDRA). Ele explica que desconfia da boa-fé da Funai nos processos. “Não há como não desconfiar de que algo esteja errado neste processo de demarcações. A Funai não tem ouvido a sociedade. As demarcações são baseadas em laudos antropológicos, alguns fraudulentos, como já foi comprovado e cuja validade sobrepõe até mesmo à Constituição. Não só pela forma desordeira com que tem sido feitas as demarcações, mas sobretudo pelos expedientes utilizados é que protocolamos um pedido de CPI para investigar o que há por trás desse interesse súbito por áreas, sobretudo na Amazônia Legal”.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Sinop, Dalton Martini (PP), a defesa da PEC 215 se faz necessária para resguardar não apenas o direito sobre a propriedade, mas também a soberania nacional.


“É preciso ter controle e critérios claros nas demarcações. Alguns municípios mato-grossenses terão mais da metade de sua área territorial entregue aos índios, que não vão usar esta área como já aconteceu em Raposa Serra do Sol, por exemplo. Está claro que o interesse é muito mais das ONGs internacionais do que dos próprios índios, que acabam sendo usados, ganham a terra, mas também o abandono por parte da Funai”.

Produtores, vereadores e prefeitos parabenizaram a luta de Nilson Leitão e pediram o assunto continue sendo tratado como prioridades pelo parlamentar, que anunciou uma paralisação nacional para o dia 14 de junho.


“Até o dia 14 de junho esperamos uma resposta do governo federal quanto à paralisação das demarcações em todo território nacional. Se a resposta for negativa, haverá uma grande mobilização em todo Brasil. A Frente Parlamentar da Agropecuária se reúne na próxima terça-feira (28), para acertar os detalhes desta manifestação, vamos parar o Brasil a favor dos índios e de todos os brasileiros”.

Atualmente 12,9% do território nacional é indígena, mas este percentual pode chegar a 25% se todas as áreas sobre as quais há estudos, forem definitivamente demarcadas. A última homologação, fruto de nova demarcação, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 25/04 quando índios das etnias Kayabi, Mundukuru e Apiakás  passaram a ter direito sobre uma área de 1.053.257 hectares entre Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA).

Novas audiências públicas devem acontecer para debater o assunto. Segundo a presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Ismaili Donassan, vereadora por Colíder, um calendário será criado para levar o debate ao maior número possível de municípios, sobretudo àqueles atingidos pelas demarcações.