Leonardo não 'abre mão' de relatoria; Dilmar confirma que está fora

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, que irá investigar membros do Ministério Público do Estado (MPE) por supostos recebimentos ilícitos por meio de cartas de crédito, pode acabar em pizza, antes mesmo de começar.

A polêmica agora é uma suposta em reunião fechada entre deputados do chamado bloco da maioria, ocorrida na quarta-feira (25), e que teria alterado a composição da CPI ao trocar o deputado Leonardo Albuquerque (PDT) que, até então, era o indicado para relatoria, e escalar seu colega Dilmar Dal Bosco (DEM).  

A notícia, divulgada por alguns meios de comunicação, casou críticas no Plenário. Quatro, dos cinco deputados que compõem a CPI, garantiram que não tiveram conhecimento da reunião para trocar o relator. 

Os deputados Wilson Santos (PSDB), Oscar Bezerra (PSB) e José Carlos do Pátio (SD), também usaram da tribuna para comentar o assunto e afirmaram que não participaram e nem ficaram sabendo da reunião.

Para Wilson, a notícia foi 'plantada' (O Repórter MT não está entre os sites que publicaram a nota). “A matéria não tem fonte, não tem o autor dessa fala, não diz onde foi muito menos quem participou", disse Wilson Santos explicou que, oficialmente, pela minoria, Dr. Leonardo e Pátio foram os indicados e que, Domingos, foi um consenso dos demais deputados do Legislativo.

“Por duas vezes o líder do bloco minoritário, Gilmar Fabris (PSD) indicou Zé do Pátio e Dr. Leonardo. Em relação ao Zé Domingos, por um pedido dos deputados Eduardo Botelho (PSB), Guilherme Maluf (PSDB) e Dilmar Dal Bosco (DEM), o nosso bloco majoritário, numa concessão regimentar aceitou o nome dele. Fabris deixou claro quem eram os indicados da minoria. Agora vem com essa história de que houve reunião, para tirar Dr. Leonardo. Nós não concordamos com isso”, criticou.

O deputado Leonardo usou a tribuna na manhã desta quinta-feira (26) e se disse estar surpreso com as recentes notícias divulgadas pela imprensa. “Fui pego de surpresa. A matéria fala de uma reunião que eu não participei e não tive conhecimento. Eu não pedi para ser dessa CPI, fui indicado. Não vou abrir mão e agora com esses comentários, mais ainda eu quero estar participando dela”, disse Leonardo na sessão e ao #reportermt. 

Entenda

Segundo a imprensa mato-grossense a mudança ocorreu porque a composição anunciada realizada na terça (26) feriu o princípio da proporcionalidade, ou seja, havia um desequilíbrio dos blocos partidários com direito a escolher seus representantes na comissão.  Isso ocorre da seguinte forma: A minoria, que neste caso é Bloco Social, Trabalho e Democracia é formado por 10 parlamentares dos partidos PMDB, PDT, PSD e Solidariedade que indicaram Zé Domingos, Leonardo e Zé do Pátio (Solidariedade).

Já o Bloco da maioria, que inclui 14 deputados do PV, PSB e PSDB, DEM, PR, indicou apenas dois, o socialista Oscar Bezerra (PSB) e o líder do governo na Assembleia, Wilson Santos (PSDB). Ao notar a inversão, o deputado Gilmar Fabris questionou o fato, o que causou a revogação da indicação de Leonardo, substituído pelo democrata Dilmar Dal’ Bosco. Quem não gostou nada da alteração foi o responsável em presidir a comissão, o social-democrata Zé Domingos Fraga, que exigiu maior respaldo da Mesa Diretora para conduzir as investigações. Fraga ameaçou deixar a presidência da CPI caso não haja entendimento.

Nos bastidores muitos apontam que a vontade do bloco, que representa a maioria na comissão, seria mesmo assumir a Presidência da CPI, porém a indicação de Dilmar como relator pode anular as decisões anteriores. Com isso, os deputados que o defendem na Presidência e Wilson Santos na relatoria, ganham força.

A publicação para oficializar a CPI ainda não será feita no Diário Oficial do Poder Legislativo. Tudo indica que os trabalhos acontecerão apenas em 2016.

Denúncia

A suspeita de possíveis irregularidades na emissão e venda de cartas de crédito de membros do MPE surgiu após uma lista com os nomes dos beneficiados e dos respectivos pagamentos ser encontrada na casa do ex-secretário de Estado, Éder Moraes, durante cumprimento de mandados de busca e apreensão da Operação Ararath, da Polícia Federal, em 2014, pela qual já foi condenado a 69 anos de prisão.

Eder, durante seu segundo depoimento à CPI das Obras da Copa, reafirmou que o MPE emitiu, de forma irregular, cartas de crédito a promotores e procuradores de Justiça, tendo-o usado como intermediador nas negociações com a Rede Cemat, em São Paulo, para beneficiar a mais de 40 promotores e procuradores com a compensação dos créditos com deságio de apenas 10%, quando o comum, em casos semelhantes, é de que o pagamento seja feito com deságio de até 50%. (Com assessoria).