ALINE FRANCISCO
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Líder do Governo tenta destravar pauta na Assembleia
As pautas de votação da Assembleia estão paradas a mais de 15 dias, e a não votação implica diretamente na aprovação de projetos como a LOA
O impasse com relação a votação das pautas que estão paradas na Assembleia Legislativa continua. Para tentar amenizar a situação, o líder do Governo, deputado Hermínio J. Barreto (PR), está articulando um encontro entre os parlamentares e o governador Silval Barbosa (PMDB).
O republicano mostrou a necessidade da votação dos projetos e vetos do poder Executivo, que estão parados na Assembleia Legislativa, durante a reunião de Colégio de Líderes, realizada na tarde desta terça-feira (26), antes da Sessão Parlamentar.
As pautas de votação da Assembleia estão paradas há mais de 15 dias, e a não votação implica diretamente na aprovação de projetos como a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado do ano de 2014, vetos e mudanças na Lei interferem diretamente no orçamento do Estado, e a Lei de recomposição salarial dos servidores públicos.
De acordo com J. Barreto, cerca de 150 vetos e 15 projetos governamentais estão aguardando a apreciação dos deputados. O travamento das pautas tem sido usado, de forma não oficial, pelos parlamentares para pressionarem o governador Silval Barbosa para liberação dos recursos das emendas parlamentares, atrasados desde 2011.
Barreto afirmou, porém, que o governador Silval Barbosa tem sinalizado que não vai ceder à pressão dos deputados em torno das emendas.
Para a votação dos projetos, os deputados devem realizar pelo menos seis sessões extraordinárias, garantindo assim que o recesso dos deputados que está previsto para iniciar no dia 20 de dezembro, após a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), ocorra normalmente.
