Líder do prefeito e 15 vereadores pedem afastamento de Emanuel

O líder do prefeito na Câmara de Vereadores de Cuiabá, Leonardo de Oliveira (PTB), apresentou um requerimento nesta quinta-feira (29), solicitando o afastamento de João Emanuel (PSD) da presidência da Casa por suposta prática de quebra de decoro e prevaricação.

Titular da base de sustentação do prefeito Mauro Mendes (PSB), Leonardo rejeitou o argumento da presidência para não instalar as três CPI´s propostas contra João Emanuel: a que investiga fraudes em processos legislativos, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o processo sobre grilagens nos bairros Dr. Fábio I e II.

A presidência não instaurou as investigações por considerar que havia obrigatoriedade na apresentação das propostas em plenários, e não somente no Protocolo Geral da Casa. Segundo Leonardo, essa determinação não está disposta no Regimento Interno e a falta de sansão do presidente incorreria em quebra de decoro e prevaricação.

“Essa argumento da Mesa de que por não ter sido aprovado em plenário, as CPI´s são ilegais, não existe. A instalação depende de composição partidária, do prazo de validade, objeto de investigação e situações que dependem dos demais prazos. A arbitrariedade colocou em risco a administração e se caracterizou e falta de decoro parlamentar. Desse modo o presidente cometeu prevaricação”, disse o vereador.

Leonardo relembrou que o vereador Domingos Sávio (PMDB) solicitou, em março deste ano, a instalação de uma CPI para investigar a CAB Cuiabá, responsável pelo abastecimento de água e coleta de esgoto. “O vereador conseguiu 13 assinaturas, a CPI foi aprovada, resta a instalação. Não sabemos o motivo de ela nunca ter sido aprovada pela presidência. Isso também caracteriza em prevaricação”, disparou ele.

Como a proposta de Sávio foi “ignorada”, o vereador Renivaldo Nascimento (PDT) apresentou a mesma solicitação. “Ainda com o pedido de abertura de CPI, feita pelo colega Renivaldo, o prazo de 48 horas não foi cumprido. Isso também caracteriza ineficiência e quebra de decoro e prevarização”.

Sobre a CPI da LDO, Leonardo voltou a afirmar que artigos de leis, que não foram aprovados em plenário, foram encaminhados para sansão do prefeito Mauro Mendes. Leonardo ainda alfinetou o presidente da Câmara ao final da leitura do requerimento. “E por último, em caráter insidioso, o presidente chega muito tarde e não cumpre com suas atividades”. Assinaram o requerimento 16 vereadores.

REAÇÃO DA BASE ALIADA

João Emanuel estava presente na sessão e de forma mecânica prosseguiu os trabalhos parecendo não acreditar na situação. Os vereadores da sua base, saíram em defesa da Mesa Diretora e promoveram troca de acusações, inclusive referente ao horário de entrada e saída dos parlamentares da Casa. Eles afirmaram que o pedido de afastamento é uma retaliação pela abertura da CPI dos Maquinários, que prevê investigar contratos da prefeitura.

O primeiro-secretário Clovito Hugueney (PTB) afirmou que irá lutar pela instalação da CPI supracitada e acusou o prefeito de tentar comprar parte da imprensa do Estado ao contratar propagandas e publicidades nos principais veículos de comunicação.

“Quanto é que custa os contratos da publicidade da prefeitura nos sites? Eu vou pedir um requerimento, porque um ‘passarinho’ me contou que é uma fortuna. Deixam de dar dinheiro para a Saúde, para fazer contrato de publicidade. Eu não posso acreditar no que estou vendo nesta Casa. Essa cassação, esse afastamento do João Emanuel foi pedido porque abrimos uma CPI dos Maquinários. O promotor arquivou, mas veio à tona fatos novos. João Emanuel, não temos que ter medo de ninguém, vamos para a luta. Vamos até o final dessa CPI. Meu nome eu não retiro, quero ver quem vai cassar eu aqui dentro” (sic).

Renivaldo disse que o requerimento apresentado por Leonardo não foi assinado pelo prefeito, mas por 16 vereadores. “Salvo uma falta insanável, não sou a favor da cassação de ninguém”. Da mesma forma os vereadores Toninho de Souza (PSD) e Júlio Pinheiro (PTB) afirmaram que não irão assinar pelo afastamento de João Emanuel. “Não contem com meu voto para cassar vereador. Temos que ser uma família. Se acham que eu vou votar pela cassação de vossa excelência, tirem o ‘cavalo da chuva’, porque isso eu não vou fazer”, disse Júlio.