LOA e taxa da mineração ficam para 2023; deputados limpam a pauta em janeiro

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), anunciou nesta quarta-feira (14) que as votações da Lei Orçamentaria Anual (LOA) e da taxa sobre a mineração devem ficar para o ano que vem, já que não vai dar tempo de o Plenário da Casa apreciar essas matérias antes do recesso.

“Nós vamos ter que fazer sessões em janeiro. Infelizmente não vai dar mesmo para votar todos os projetos. E nós vamos fazer sessão essa semana e já convocar para a primeira semana de janeiro. Vamos votar a LOA e o Fethab da mineração porque não vai dar tempo. São muitas discussões, muitas dúvidas”, disse Botelho.

Segundo o presidente, há pouco consenso e muitas dúvidas sobre as matérias, o que impede uma solução rápida antes do fim do ano. “Nós temos muitas dúvidas, os deputados têm muitas dúvidas, da forma de cobrança, se vai dimensionar a grama. É complicado. Então, essas questões precisam ser resolvidas e ele provavelmente vai entrar em janeiro, na primeira semana de janeiro”, explicou.

O presidente da AL disse, ainda, que é certo que o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) deve ser aprovado ainda este ano. Não está descartado convocar uma nova sessão para sexta-feira (16).

Desde o começo da semana, os parlamentares correm contra o tempo para limpar a pauta de votações antes do início do recesso parlamentar, mas como afirmou Botelho, não vai ser possível evitar a convocação de sessões no começo do mês de janeiro.