JOÃO RIBEIRO
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
Luciane mantém decisão de deixar PSB se MD passar no TSE
Deputada tem certeza da homologação do partido Movimento Democrático (MD), mas não quer incorrer em ato de infidelidade, que a faria perder mandato
Diante do impasse jurídico no Tribunal Superior Eleitoral, onde o novo partido Mobilização Democrática (MD) encontra-se há mais de 50 dias esperando a sua homologação, a futura presidente do diretório estadual, deputada Luciane Bezerra, ainda no PSB, negou que esteja pensando em rever a decisão de trocar a legenda socialista pela nova sigla.
Em entrevista ao RepórterMT, neste sábado (01), a parlamentar disse que tem certeza que a Justiça Eleitoral irá homologar o partido.
“Com certeza o partido será homologado. Só estou esperando isso para efetuar a troca de legenda. Mas se o TSE entender que o partido é novo aí vai ser mais complicado uma troca. Porque se eu passar para o MD poderei ser enquadrada na lei de Infidelidade Partidária e perderei meu mandato de deputada estadual”, explicou Luciane.
De acordo com Luciane, o motivo da demora na homologação do partido é devido o impasse jurídico criado pelo PSB, que requereu que o Tribunal de Justiça Eleitoral (TSE), analisasse a criação da nova legenda, alegando que o surgimento do MD não seria uma fusão de partidos e sim, o nascimento de um novo, deixando qualquer mandatário que queira realizar a troca, suscetível a perda do seu cargo. Os novos filiados seriam enquadrados pela lei de Infidelidade Partidária.
A criação da nova legenda abriu espaço pela legislação partidária, deixando que qualquer político com mandato em vigor, possa trocar de partido dentro de 30 dias, contados desde o dia da homologação da sigla, sem perder seu cargo. Já os políticos que pretendem pleitear um cargo na próxima eleição, têm um prazo para filiar-se até final de setembro deste ano.
