Lúdio Cabral defende cassação do mandato de Deucimar

O vereador Lúdio Cabral (PT) disse que o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Silva (PP), tem culpa pelo superfaturamento das obras de reforma do prédio do Legislativo. Na opinião do petista todo gestor público é responsável por aquilo que paga. Cabral refere-se ao valor pago à Alos Construtora Ltda, que lucrou mais de R$ 3 milhões. A empreiteira se beneficiou mediante a Planilha Orçamentária, que continha preços elevados bem acima do mercado.
 

Após a identificação de irregularidades nas contas de 2009 do Legislativo, julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no final de 2010, o vereador petista comentou que, na ocasião, chegou a ser cogitada abertura de uma Comissão Processante. Segundo ele, o pedido não foi adiante devido a não adesão dos demais parlamentares. “O pedido foi arquivado pela Mesa Diretora, com apenas o meu voto contrário”, disse ele.

Cabral informou ao RepórterMT, que tem acompanhado os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura o sobrepreço das obras do Legislativo cuiabano. “A CPI está fazendo um bom trabalho e aguardamos o resultado da investigação. É preciso apontar quem são os responsáveis, qual a punição e quais caminhos para que haja a devolução do dinheiro público”, afirmou.

Questionado sobre um possível lobby das empresas concorrentes no certame sobre a indicação de preços elevados desde apresentação das propostas, o petista disse que, se comprovada, é plausível de indício de condenação, já que a prática é considerada ilegal.

IRREGULARIDADES


A perícia técnica apontou inconsistência nas planilhas de custos. Além disso, alguns serviços previstos no orçamento não foram realizados. Conforme já noticiado pelo RepórterMT, a maior disparidade está no banheiro. O valor descrito na Planilha Orçamentária de um acento de vaso sanitário é de R$ 559,14, já o valor de mercado é de apenas R$ 10,00.

 

Em seu testemunho à Comissão, Deucimar atribuiu todas as responsabilidades ao engenheiro cedido pela secretaria de Habitação, Carlos Anselmo, que afirmou à CPI não ter elaborado a Planilha. O engenheiro informou que assinou o documento já pronto.

 

O presidente da CPI, Edivá Alves, disse que a Comissão irá avaliar as informações obtidas até o momento, já que há contradição nos depoimentos do engenheiro e do vereador Deucimar. Neste caso, é preciso esclarecer quem executou as planilhas de custo. Sobre uma possível cassação de Deucimar, Alves disse que ainda é cedo para falar sobre o assunto, mas disse que será avaliado com os demais membros da Comissão.