Lúdio traz secretário de segurança do RS para seminário

O município de Canoas, no Rio Grande do Sul, foi o exemplo de gestão em segurança apresentado nesta quinta-feira (23) durante do seminário “Segurança e Municipalidade”, promovido pelo vereador Lúdio Cabral, candidato petista à Prefeitura de Cuiabá.

Com ações diferenciadas de combate à violência, a cidade de 400 mil habitantes administrada pelo também petista Jairo Jorge investiu R$ 23,4 milhões em orçamento próprio e captou mais R$ 13 milhões junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), reduzindo em 49% a criminalidade. A taxa de homicídios baixou de 92 entre janeiro a julho de 2009 para 52 no mesmo período de 2012. Entre os jovens de 15 a 20 anos, houve redução de 86% no número de assassinatos.

Segundo o secretário de segurança pública do município, Fernando Pazinato, dentro do conceito de "segurança cidadã" as ações são focadas no fortalecimento das estratégias de polícia comunitária e integração entre as agências de policiamento; nas novas tecnologias de controle social e tratamento de dados - que vão subsidiar a tomada de decisões dos gestores públicos - e em projetos sociais com a participação popular para reconstruir os vínculos do Estado com a comunidade.

Em comum

A alta taxa de assassinatos entre jovens de 15 a 20 anos nas regiões periféricas e relacionadas ao tráfico de drogas é um elemento comum entre os municípios de Canoas e Cuiabá, conforme Pazinato. Para mudar estes indicadores, é preciso decisão política. “O prefeito tem que pôr a segurança pública na agenda do município, estruturar uma equipe técnica capaz de construir este novo conceito de segurança, relacionando-a à segurança de vários outros direitos fundamentais que precisam ser garantidos”.

De acordo com o último Censo do IBGE, Cuiabá é a 12ª capital mais violenta do País. O município conta com 13 bases comunitárias da PM e aplica cerca de 1% do orçamento na área de segurança, quase o mesmo percentual aplicado em Canoas. “Isso mostra que é possível fazer muito com o orçamento que temos”, salientou o doutorando em Sociologia pela UFRGS, Edson Benedito Rondon Filho, que coordenou a elaboração das ações de segurança pública do programa de governo de Lúdio Cabral.

Segundo o candidato, serão feitos eventos similares em pelo menos quatro áreas da administração pública. “Investimos um esforço coletivo de reflexão nos meses de maio e junho, construindo nosso programa de governo. Formuladas as propostas, agora vamos procurar experiências exitosas no País para trocar experiências. O município tem tarefas a desempenhar em segurança pública e vamos fazer isso”.

Conforme Pazinato, o novo desenho institucional da segurança exige compromisso do gestor público, envolvimento das lideranças políticas da cidade, concepção ampliada e integrada de segurança e mecanismos de interação com a comunidade e monitoramento constante das ações.

Observatório

Entre os projetos estratégicos implementados em Canoas estão os mapeamentos de áreas de violência e estabelecimento dos Territórios de Paz; o reaparelhamento e a integração entre as polícias, fortalecendo o policiamento comunitário; a criação do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança - que reúne conselhos, entidades como a OAB e as polícias -; criação da central de comando e controle de segurança nos bairros e nas escolas e a revitalização das áreas degradadas, recuperando o papel do Estado no setor.

Uma das ações, na qual foi investido R$ 1 milhão, é o Observatório de Segurança Pública, instância que gera dados de análise criminal para subsidiar os órgãos policiais e os gestores para a tomada de decisões. A iniciativa supre a falta de dados consistentes, apontada como um dos entraves para o desenvolvimento de políticas públicas no setor. Segundo a coordenadora do órgão, Aline Kerber, entre as principais ações do observatório estão os registros da guarda municipal que identificam as condições estruturais da cidade que favorecem o crime, e o acompanhamento e prevenção da violência nas escolas. “Com o observatório, a guarda municipal e o Gabinete de Gestão Integrada, conseguimos controlar e qualificar a tomada de decisão de forma integrada e sem sobreposições”.

Para Francisco Faiad, candidato a vice-prefeito ao lado de Lúdio Cabral, o município precisa assumir sua responsabilidade no quesito segurança pública. “Muita gente diz que a Prefeitura não tem o que fazer na área de segurança porque a responsabilidade é do Estado, mas tem sim. Não podemos mais permitir que Cuiabá continue figurando entre as três capitais mais violentas do País”.

Um dos principais estudiosos de segurança pública do Estado, o professor Naldson Ramos, do Departamento de Sociologia e Política da UFMT, elogiou a iniciativa de promover o debate. “A experiência de Canoas mostra o quanto a participação do município é importante e dá resultados que reduzem muito a violência e aumentam a sensação de segurança. Todo gestor que tem compromisso com a segurança do cidadão deve ter trabalhar para construir projetos alternativos”.