Lutero Ponce falta à audiência e processo criminal contra ele corre à revelia

O ex-vereador Lutero Ponce (PMDB) não compareceu à última audiência do processo no qual responde por desvio de R$ 204 mil, fraude em licitação e formação de quadrilha, crimes que teriam sido praticados quando ele presidiu a Câmara Municipal de Cuiabá nos anos de 2007 e 2008.

Devido à ausência do réu, o processo agora corre à revelia, na 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

A audiência havia sido marcada para 4 de setembro de 2014 e, como o réu não foi, está remarcada para 18 de maio de 2015.

No entanto, Ponce não será intimado desta vez. Se comparecer ou não, a juíza que conduz o processo, Selma Rosane, irá realizar a audiência de instrução e julgamento nesta data.

Do valor total do desvio (R$ 204.958,22), a quadrilha teria se apropriado de R$ 199.218,22.

O ex-vereador é apontado como líder do esquema criminoso, que formou junto com nove pessoas, conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), entre elas a esposa dele, Ana Maria Alves das Neves.

“LUTERO PONCE, na condição de representante do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, era o seu ordenador de despesas, responsável por autorizar a realização das cartas convites e aquisições diretas, homologar e adjudicar o resultado dos certames, autorizar o fornecimento, celebrar os contratos de fornecimento e prestação de serviços e, por fim, assinar os cheques emitidos pelo Poder Legislativo para saldar as contratações realizadas”, diz trecho da denúncia.

Conforme o MPE, a mulher de Lutero, junto com outros denunciados, arregimentava empresários para participar das supostas contratações, fabricava fornecimento e serviços prestados à Câmara Municipal e arrecadava os valores desviados em prol da quadrilha.

Os comparsas Hélio Udson e Marcos David Andrade montavam os certames, com apoio de Ulysses Reinners Carvalho.

Lutero nomeou ainda o sobrinho, Hiram Monteiro da Silva, para ocupar o cargo de secretário-geral. O papel dele no esquema era, conforme o MPE, atestar o recebimento (de fato inexistente) das mercadorias e serviços contratados, que nunca foram entregues. Isso “sem qualquer compromisso com a legalidade, moralidade e probidade”.

Outro envolvido é o empresário Luiz Fernando Reiners, que é primo de Ulysses. À Justiça, ele afirmou nunca ter participado de licitação na Câmara Municipal, mas admitiu já ter realizado “empréstimos” de notas fiscais a Ítalo Griggi Filho, que também é denunciado por fazer parte do esquema.

A dupla Leandro Henrique de Arruda e Átila Pedroso tinha a tarefa de mascarar a documentação para garantir a aprovação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na denúncia, o MPE assegura que a quadrilha agia de forma organizada, cada membro com seu papel, trocando de funções apenas eventualmente, para melhor andamento dos negócios escusos.

Lutero Ponce foi cassado na Câmara de Cuiabá, em novembro de 2009, com 14 votos a favor, 4 contra, além de uma abstenção. 

O advogado de Lutero, João Bosco Ribeiro Barros, informou ao RepórterMT, através do escritório onde ele atua, que o réu Lutero Ponce pediu dispensa da audiência no dia 4 de setembro e, como a juíza negou, o processo corre à revelia.

Ao reivindicar a dispensa, a defesa argumentou que não seria necessária a presença no réu na audiência em que ele não seria ouvido. A defesa assegura que essa situação não é desfavorável ao réu, já que todo andamento segue normalmente.