Mahon revela os bastidores do caso e comenta crise no TJMT

Carioca, polêmico, advogado e residente em Cuiabá há mais de trinta anos, Eduardo Mahon em visita ao site RepórterMT falou sobre sua trajetória jurídica na capital. Com um tom ácido, Mahon aproveitou para relatar os bastidores do seu último caso. “Os segredos de Almerinda” e, segundo ele, a crise que o Judiciário de Mato Grosso vem enfrentando.

O advogado criminalista disse que já esteve defendendo pessoas em várias operações que aconteceram no estado, como a Arca de Noé, Arco de Fogo, Currupira e Sanguessuga. Mahon preferiu evitar comentar os nomes dos clientes, mas ressaltou que esteve em quase todas as grandes operações realizadas em Mato Grosso. No caso da Arca de Noé e Currupira, o criminalista disse que teve êxito no trabalho que fez. “O TRF, depois o STJ contornaram bem o problema. Acho que ficou bem demonstrado que algumas coisas, algumas denúncias ficaram mais na questão midiática do que na questão técnica”, afirmou.

Mahon ressaltou que os Tribunais, os de segunda instância, que estão longe do foco da investigação, ainda conservam os direitos civis, com isso, segundo ele, eles observam o ponto de vista técnico. “Eles não julgam com a mídia”, comentou.

OS SEGREDOS DE ALMERINDA

E foi parar na mídia um caso em que Eduardo Mahon esteve envolvido recentemente. “Os segredos de Almerinda” produzido e contracenado pelo ator André D’Lucca. Do outro lado, a primeira-dama do estado, Roseli Barbosa, e o Lar da Criança, dois alvos, recentes, do ator na peça que apresenta. O que parecia uma coisa isolada se transformou em um furacão na imprensa. Roseli entrou na justiça para impedir D’Lucca de fazer os comentários na peça, mas o juiz Yale Sabo Mendes negou o pedido. A situação parecia sair do controle, quando as partes concordaram em não dar prosseguimento à ação e assim fumariam o cachimbo da paz. Acordo selado, mas menos de 24 horas depois, Mahon anuncia que o cliente dele havia desistido do acordo com Roseli e a ação deveria prosseguir.

Mahon disse alguns dos trechos que “Almerinda” apresenta na peça. “Vamos fazer uma campanha para parar com gente feia na rua, Cuiabá precisa de gente bonita como a primeira-dama e isso não tem nada pessoal”, comentou. Outro ponto dos comentários do ator na peça, Mahon diz que não houve, em nenhum momento, ataque pessoal. “Vamos investir em boi, mas pode dar problema. Soja eventualmente desvaloriza, o marido fica feio, a carreira do cantor do filho pode ser que não decole, então, a gente tem de investir no Lar da Criança. Não são críticas contra a pessoa de Roseli. O gestor público precisa se habituar com críticas, com a liberdade de imprensa”, argumentou. Segundo Mahon, no pedido, a primeira-dama pede para que André D’Lucca tire textos ofensivos do facebook  e que também o ator não a mencione nos comentários.

Mahon disse que entrou em contato com a defesa da Roseli Barbosa. “Entramos em contato, olha vamos celebrar o acordo. Eu escrevi 90% do acordo e as partes celebram o seguinte: não houve prejuízo, Roseli retira a ação e paga os custas da ação e ele (André) ,eventualmente, se houver ferido a pessoa dela (Roseli), se desculparia” comentou.

Segundo Mahon, “a mídia cobriu de forma muito bem” o fato. Mas, segundo ele, a defesa da Roseli acabou se precipitando ar dar informações que acabaram prejudicando o andamento do acordo e mandou recado para o advogado da primeira-dama. “ Eu acho que os detalhes da conversa e do acordo não podem sair do escritório. Até que o advogado dela lança na mídia que ele (André) pediu desculpas e se retratou, por isso, ela (Roseli) tirou a ação. Aquela posição de equilibro que se busca no acordo ficou descompensado. Então, a opinião pública ficou questionando: por que acordo se ele ganhou o direito de continuar a fazer comentários? Ficou estranho e ele foi cobrado. Ele, André, queria encerrar o processo poque é um problema,da maneira como aconteceu, então, lamentavelmente, vamos contestar. É lamentável...

A CRISE NO PODER JUDICIÁRIO

Após relatar os bastidores do caso “Os Segredos de Almerinda”, o alvo de Eduardo Mahon foi a crise, que segundo ele, o Poder Judiciário de Mato Grosso vem enfrentando. “O judiciário tem hoje uma dificuldade de fazer julgamento de mérito. Isso é um problemão que estamos vivendo em Mato Grosso”, comentou. 

Mesmo assim, Mahon preferiu poupar o novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri. Para Mahon, é muito cedo para avaliar a gestão do presidente, mas fez questão de frisar que o magistrado, diferente de outras Instituições, não vem de grupos. “Já era pra ele ter sido presidente. Depois das denúncias das aposentadorias, agora ele entendeu que era o momento. Achei que sobrariam arrestas, mas parecem que não sobraram. Falam que ele é um grande gestor, que olha o funcionalismo. Ele pensa como vamos tirar gargalos da questão jurisidicional”, comentou.

Mas pontuou que atualmente, o Poder Judiciário no estado passa por uma crise crônica.” O que estou vendo é a maior crise judidiciária em Mato Grosso. Situação básica que acontece: ausência de prestação jurisdicional, ausência de resposta do judiciário, falta de concurso para servidores, qualificação dos servidores. Hoje nós vivemos no Fórum de Cuiabá com uma república de estagiários. O sujeito passa um ano e meio dois anos, quando ele vai pegar o jeito o contrato vence. Os servidores devem estar motivados, bem pagos. Não falta juiz, falta servidores”, argumentou.

O criminalista disse que os juizados especiais eram uma grande solução, mas que hoje é um grande problema do Judiciário. “ Um juiz não pode ter de 8 a 12 mil processos. São processos pequenos, ele não consegue resolver.Isso é um gargalo”, analisou.

Mahon elogiou o presidente do Tribunal de Justiça em fazer uma força-tarefa, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para dar celeridade nos processos de improbidade administrativa, mas questionou a forma como a ação aconteceu. ”Na verdade é muito bom. Mas é tirar um chapéu de um santo pra cobrir outro. Esses juízes da força-tarefa não estão em determinadas varas que também estão em crise. Eles dão uma resposta para o CNJ, mas é de urgência, mas não é uma resposta institucional. E aí, você tem de pensar o seguinte: onde estavam esses juízes?” cutucou