DO OLHAR JURÍDICO
VEJA VÍDEO
Maksuês relata como dinheiro de esquema era dividido entre ele e João Emanuel
O vereador Júlio Pinheiro teria sido o responsável pelo início da confecção do termo de adesão entre a Câmara e a Gráfica Propel, de propriedade de Maksuês. O processo permaneceu parado porque, segundo Maksuês, Júlio alegou que a Casa estava sem dinheiro
O ex-deputado Maksuês Leite explicou, durante depoimento em Juízo, como aconteciam as negociações de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público por meio de fraude em licitações do Legislativo municipal e que culminou na cassação do mandato do então presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima. Em um vídeo obtido com exclusividade pelo Olhar Jurídico, Maksuês relata como acontecia a “manobra”.
"Ele (João Emanuel) me disse que a Propel ficaria com 35% do valor do contrato e devolveríamos 65% para ele”
São réus no processo o ex-vereador João Emanuel (PSD); o ex-deputado estadual Maksuês Leite, dono da gráfica envolvida no esquema; o ex-secretário-geral do Legislativo municipal, Aparecido Alves; o ex-chefe do almoxarifado, Renan Moreno Lins Figueiredo; e Gleisy Ferreira de Souza, ligado à gráfica.
O ex-deputado explica que o esquema teve início antes mesmo de João Emanuel assumir a presidência da Câmara. O vereador Júlio Pinheiro teria sido o responsável pelo início da confecção do termo de adesão entre a Câmara e a Gráfica Propel, de propriedade de Maksuês. O processo permaneceu parado porque, segundo Maksuês, Júlio alegou que a Casa estava sem dinheiro e seu mandato no comando do Legislativo já estava chegando ao fim.
“Em janeiro, quando o João Emanuel Assumiu, eu tive um encontro com ele na frente da Clínica Femina, onde acertamos como tudo seria feito. Ele (João Emanuel) me disse que a Propel ficaria com 35% do valor do contrato e devolveríamos 65% para ele”, afirmou Maksuês.
Segundo ele, porém, o acordo não foi cumprido. João Emanuel teria voltado atrás e exigido que a gráfica lhe desse um “retorno” de 75% do valor de cada contrato. “Eu falei para ele: João, 25% para 75%, tiro 13% de impostos e o que que eu vou ganhar? Ele falou: calma, vamos fazer 35% e 65% e eu te compenso mais à frente, você produzindo uma boa leva e aí você tem um lucro”, explicou Maksuês.
Ele tenta explicar os motivos que o levaram a participar do esquema. “O correto seria produzir e entregar. Ninguém seria lesado e a gráfica ganharia. Mas os gestores não concordam com isso”. Ele completa dizendo que “já tinha esperança de vender alguma coisa para a Câmara” e, por isso, aceitou a divisão imposta por João Emanuel.
“Ele começou em fevereiro a movimentar notas de R$ 200 mil, R$ 300 mil. Cada mês era um valor"
O ex-deputado diz que as ordens de serviço começaram a ser feitas em fevereiro de 2013 e explica a participação de Gleisy Ferreira de Souza, seu sócio na gráfica Propel. “Ele começou em fevereiro a movimentar notas de R$ 200 mil, R$ 300 mil. Cada mês era um valor. Então o Gleisy chegava em mim com uma ordem de serviço de, por exemplo, R$ 220 mil, a gente sentava e já tirava os 75% que eram devolvidos não para a Câmara, mas para o João Emanuel”, explica.
Ainda segundo Maksuês, eram retirados os 13% referentes aos impostos que deveriam ser pagos e o restante era dividido entre ele e Gleisy.
Questionado sobre como era feito o repasse dos 75% a João Emanuel, Maksuês diz que não sabia detalhes, porque a pressão era muito grande. “Na verdade Glaisy nunca entrou em detalhes, porque a ânsia para devolver o dinheiro para João era tão grande, eles ficavam ligando, pressionando. O Gleisy tinha que sair voando para levar os cheques lá na Câmara”, diz.
Operação Aprendiz
A Operação Aprendiz desarticulou um esquema criminoso de desvio de dinheiro público por meio de fraude em licitações do Legislativo municipal. No total, o Ministério Público ofereceu duas denúncias com base nesta investigação.
Neste caso, o objeto principal é o de desvio de mais de R$ 1,6 milhão dos cofres da Câmara Municipal de Cuiabá em conluio com a gráfica Propel Comércio de Materiais para Escritório Ltda.
João Emanuel e os demais réus foram acusados de peculato, formação de quadrilha e falsidade ideológica por ter supostamente fraudado uma licitação da Câmara de Cuiabá para aquisição de materiais gráficos.
Outro lado
O advogado Eduardo Mahon, que defende João Emanuel no processo, afirmou ao Olhar Jurídicoque todo o processo de adesão foi feito ainda na gestão de Júlio Pinheiro.
O advogado Eduardo Mahon, que defende João Emanuel no processo, afirmou ao Olhar Jurídicoque todo o processo de adesão foi feito ainda na gestão de Júlio Pinheiro. O jurista questiona o fato de Maksuês e Pinheiro não terem sido denunciados, mesmo com as declarações do ex-deputado. Ainda segundo Mahon, o princípio da indivisibilidade, segundo o qual a denúncia contra um implica a denúncia contra os demais autores do mesmo crime, não foi respeitado. O advogado explicou também que questionou Maksuês sobre qual o lucro que ele obteve na negociação e que provou, durante o processo, que a carga tributária paga pela Propel era muito maior do que os 13% declarados pelo ex-deputado. “Ou ele está protegendo alguém, ou não contou tudo o que sabe, ou está mentindo”, afirmou Mahon.
VEJA VÍDEO
