Marrafon desmente e diz que Silval deixou quase R$ 1 bilhão em restos a pagar

A guerra de números quanto à realidade financeira do Estado, entre à atual gestão e a que se encerou em 31 de dezembro passado, ganhou  um novo capítulo no fim da manhã desta quinta-feira (09).

O secretário de Planejamento do Estado, Marco Marrafon reuniu a  imprensa para afirmar que o governo do peemedebista Silval Barbosa (2011/2014) deixou uma dívida de R$ 912 milhões em restos a pagar.

Marrafon desmentiu a informação passada por Silval de que deixou em caixa um superávit de R$ 181 milhões na mudança de gestão.

“O balanço entregue pela Secretaria de Fazenda ao Tribunal de Contas é referente a todo o Estado, incluindo os Poderes Legislativo e Judiciário, dívidas com a União e repasses aos municípios, e não apenas ao Poder Executivo”, explicou o secretário, acrescentando que esse  superávit orçamentário, alegado por Silval  reflete que o governo fez previsão de gastar mais e não conseguiu gastar devido à incapacidade financeira do Estado.

 “É como se um pai dissesse que o filho tem autorização para gastar R$ 15, mas entregasse a ele apenas uma nota de R$ 10”, exemplificou o secretário.

Enquanto o ex-governador Silval alega ter deixado R$ 1,4 bilhão na Conta Única do Estado, Marrafon voltou a  reforçar que, o governo  Pedro Taques encontrou nos cofres, nada mais que R$ 84 mil.

“Este governo (o deTaques) não está brincando quanto aos números, pois os nossos números não tem armadilhas”,

Conforme o secretário  de Tesouro do Estado, Carlos Rocha, esse total de R$ 1,4 bilhão é referente a convênios com a União, parte deles, inclusive, bloqueados, além de contas especiais, taxas processuais do Poder Judiciário e repasses para municípios. Ou seja, não seriam recursos que podem ser utilizados pelo Executivo para pagamento de salários, de dívida pública ou custeio da máquina, por exemplo.

Os dois secretários ainda sustentaram que além dos R$ 912 milhões de restos a pagar, o governador Pedro Taques teve que fazer repasses, com recursos do exercício de 2015, para pagar dívidas em atraso com áreas essenciais e que poderiam comprometer a administração.

De acordo com o atual governo, somente nos três primeiros meses foram repassados R$ 260 milhões para a Educação, R$ 190 milhões para a Saúde, R$ 103 milhões de parte da dívida dolarizada e R$ 80 milhões para o MT Saúde, valor que já havia sido descontado dos salários dos servidores, mas não foi repassado para o convênio.

Leilão Reverso

Está tramitando na Assembleia Mensagem do Executivo que trata do Leilão Reverso, ou seja, credores poderão receber suas dívidas do Estado, desde que ofereçam descontos em seus valores a receber do Executivo. 

Com a informação prestada nessa manhã por Marco Marrafon de que os restos a pagar deixados por Silval são de mais de R$ 900 milhões,  nota-se um aumento de R$ 200 milhões, já que até o início desse mês  o próprio governo Taques calculava “apenas” R$ 700 milhões de restos a pagar.

Marrafon destacou ainda que no último ano da gestão anterior houve um aumento de R$ 883,6 milhões da dívida consolidada, que chegou a R$ 6,5 bilhões em 31 de dezembro de 2014, diferente dos R$ 4,5 bilhões citados pela assessoria do ex-governador.

Também foi apresentado o valor total da renúncia fiscal, de R$ 1,5 bilhão, considerado altíssimo e que, segundo o secretário, impede a execução de mais investimentos  em áreas prioritárias, como saúde, segurança e educação.

Para sanar todas as dúvidas existentes quanto à guerra de números financeiros e orçamentários, o secretário de Fazenda do Estado, Paulo Brustolin, deverá comparecer a uma audiência pública na Assembleia, no próximo dia 23, às 15 horas. 

O objetivo será convencer os deputados que têm dúvidas  ainda sobre a realidade financeira do Estado, como o deputado Emanuel Pinheiro (PR), que nesta quinta-feira chegou a afirmar que o Estado de Mato Grosso “está hoje superavitário com cerca de um bilhão e quatrocentos milhões em caixa, conforme publicação no próprio Diário Oficial”. Só para lembrar, o PR, partido de Pinheiro, foi o principal aliado do governo Silval Barbosa.