APARECIDO CARMO
EFEITO CENSO
Mato Grosso pode ganhar mais dois deputados federais e seis estaduais em 2026
Atualização no número de representantes eleitos é consequência do aumento na população do estado.
Os números do censo demográfico de 2022, divulgados na quarta-feira (28), podem trazer uma mudança na composição da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional já para a eleição de 2026. É que o número de deputados federais por estado é definido conforme a quantidade de habitantes por unidade da federação.
A quantidade de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados depende de um cálculo razoavelmente simples, o Quociente Populacional Nacional (QPN). Para alcançar o QPN basta dividir a população do país pelo número de cadeiras da Câmara Federal, que é 513. Atualmente, o QPN é de 395.833,35.
Para saber quantos deputados cada estado tem direito, basta dividir o número de habitantes da Unidade da Federação pelo QPN, resultando no Quociente Populacional Estadual (QPE). No caso de Mato Grosso, como a população é estimada em 3.658.813, o QPE é de 9,24. Dessa forma, o estado ganharia um deputado a mais.
O inverso também ocorre. No caso da Bahia, deve haver uma redução no número de deputados porque houve redução da população.
Há o limite constitucional de no mínimo 8 parlamentares e no máximo 70 por cada estado. A ideia é impedir que as regiões mais populosas tenham domínio das discussões na Casa Legislativa. Se o número de 513 deputados não é atingido, há a divisão de vagas remanescentes, conforme o número do QPE. Com isso, o número de cadeiras para Mato Grosso pode chegar a 10.
Caso o número de deputados federais de Mato Grosso aumente, deverá haver uma atualização também no número de deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Isso, porque o número de parlamentares estaduais, constitucionalmente, deve ser três vezes o número de deputados federais. Atualmente, são 24, mas caso haja atualização na representação federal, esse número pode chegar a 27 ou 30 deputados estaduais.
A última alteração no número de parlamentares havia sido feita em 1993, quando foi estabelecido o limite de parlamentares em 513. Com o censo de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral chegou a propor um aumento nesse limite, mas a Câmara dos Deputados rejeitou a ideia.
