POLÍTICA
RENAN MARCEL
ATÉ A COPA
Maurício diz que Arena, Aeroporto, CTs e Fan Park saem; o resto...
Secretário diz que as outras obras não são específicas para o evento, mas oportunizadas pelo evento
Em entrevista coletiva, o secretário da Secopa Maurício Guimarães pediu clima de positividade e garante que os atrasos apontados no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) não vão comprometer a entrega das obras da Copa do Mundo em Cuiabá. O TCE divulgou nessa segunda-feira (18) dados preocupantes sobre o desenvolvimento das obras, baseado em números do mês de janeiro. Segundo o relatório, apenas 47,07% da Arena Pantanal, principal obra para realização do evento, estariam concluídos. A Secopa apontava 62%.
O secretário começou a reunião fazendo a classificação e distinção entre o que seriam as “obras para a Copa” e o que seriam as “obras oportunizadas a partir do evento”. Na primeira classificação estão a Arena Pantanal, os Centros Oficiais de Treinamento (da UFMT e da Barra do Pari, em Várzea Grande), o Aeroporto Internacional Marechal Rondon e o FIFA Fan fest, espaço destinado aos telões que exibirão os jogos e a shows durante o Mundial. Na segunda classificação estão todas as outras obras, ou seja, trincheiras, viadutos e VLT.
Ele reconheceu o atraso evidenciado pelo TCE e disse que o relatório do Tribunal “não trouxe muitas coisas que pudessem ser "rebatidas”. Guimarães garantiu que, até o dia 31 de dezembro de 2013, todas as obras para a Copa estarão prontas.
Obras em atrasos
Segundo o secretário há o “atraso pontual” (20 dias) da trincheira da Av. Jurumirim. “Mas os atrasos pontuais, em decorrência de alguma interferência ou do tempo chuvoso, não comprometem o cronograma final”, disse.
Ele confirmou também a existência de atrasos “latentes e preocupantes”, como os que ocorrem nas trincheiras do Verdão, Santa Rosa e Mario Andreazza, que já deveriam estar prontas, do ponto de vista do cronograma”, afirmou. Essas obras de mobilidade urbana eram realizadas pela Ster Engenharia.
Novas contratações
Antes de realizar novas contratações a Secopa está fazendo a medição de tudo o que foi executado pela Ster. “Primeiro estamos fazendo um distrato, que envolve uma medição de tudo o que foi executado, tudo que não foi executado conforme o contratado e tudo o que ainda falta executar” disse o secretário.
Segundo Guimarães, as novas contratações serão analisadas a partir deste distrato, pois duas pré-condições precisam ser observadas. A primeira é que não haja duplicação de serviços para as novas empresas contratadas e a segunda é a que estabelece que o preço dessa nova contratação seja o mesmo da anterior. “Seja qual for a forma de contratação, não podemos errar nessa nova contratação em função do prazo de execução dessas obras. Temos que ter certeza de que não está sendo incorporado serviços novos, ou que já foram feitos”, argumentou o secretário.
A medição do serviço da Ster Engenharia, segundo Guimarães, deve terminar nesta terça-feira (19). Guimarães garantiu que ainda essa semana divulgará a forma como deve ocorrer o processo de contratação: se será a segunda colocada no processo licitatório anterior, se será por meio de contratação emergencial ou por meio de nova licitação. “Se tiver condições jurídicas e legais de fazer a emergencial, conforme determina a lei, será feita a emergencial levando em consideração aquilo que a lei estabelece...O processo licitatório vai demandar um pouco mais de prazo”, afirmou.
Turno da noite
“É evidente que temos que acelerar o ritmo, é evidente que as fases das obras que entram agora requerem ritmos diferenciados e turnos diferenciados e mais gente nas obras. A sociedade está em um momento de angústia de ver essas obras em um ritmo acelerado”, reconheceu o secretário da Secopa, ao anunciar que será pré-condição para a nova empresa contratada assumir o compromisso contratual de trabalhar em períodos integrais.
Atualmente, segundo Guimarães, um dos problemas enfrentados para aumentar o ritmo dos trabalhos é a não permissão por parte do Ministério do Trabalho de se fazer horas extras nas obras da Copa. “Não queremos flexibilizar regras trabalhistas, mas estamos buscando, junto ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho, mecanismos que possibilitem que a gente trabalhe um pouco mais”, se defendeu.
