Mauro: Aumento de arrecadação de ICMS compensa perdas de Cuiabá

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que todos devem fazer sua parte e abrir mão de recursos em meio à pandemia de covid-19. A declaração é uma resposta ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que reclamou da falta de comunicação entre governadores e prefeitos para decidir isentar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a 547 mil mato-grossenses.

A isenção vai provocar renúncia de R$ 36 milhões, sendo que 50% teriam de ser repassados aos municípios. Cuiabá, segundo Emanuel, vai perder R$ 750 mil por mês e R$ 9 milhões ao ano.

“Todo mundo têm que abrir mão de um pouquinho, fazer um pouco para ajudar a população. Nós, o Poder Público, estamos aqui para ajudar, prestar serviços à população”, disse Mauro.

Questionado se o Governo do Estado estuda medidas para amenizar as perdas, Mauro disse que o aumento da arrecadação com Imposto sobre Comércio, Mercadorias e Serviços (ICMS) vai compensar as perdas.

“Se olhar o quanto que o ICMS aumentou esse ano, 25% vai para os municípios, então o que ele perdeu, por outro lado, a eficiência do Governo na arrecadação está sendo muito maior. Ele recebeu muito mais do que ele perdeu só no ano de 2021”, explicou.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Cuiabá recebeu R$ 112 milhões de ICMS do Governo do Estado nos três primeiros meses do ano. Foram R$ 37 milhões em janeiro, R$ 30 milhões em fevereiro e R$ 44 milhões em março.

 

Já nos três primeiros meses de 2020, foram apenas R$ 88 milhões. O Governo do Estado repassou R$ 29 milhões em janeiro, R$ 31 milhões em fevereiro e R$ 26 milhões em março. A diferença foi de mais de R$ 24 milhões.