APARECIDO DO CARMO
DESCONTO DA ALÍQUOTA
Mauro descarta que governo vá apresentar nova proposta de isenção dos aposentados
A PEC da Previdência foi reprovada na Assembleia Legislativa, mas a medida ainda pode ser revista já que os deputados da nova legislatura ainda podem apresentar outra proposta
O governador do Estado, Mauro Mendes (União), disse que o governo não deve apresentar uma proposta para alterar taxação dos aposentados e pensionistas do Estado. A expectativa de que o Governo apresentasse uma nova proposta surgiu quando a PEC da Previdência foi reprovada na Assembleia Legislativa.
“Estudamos e vimos que não era possível fazer nada”, se limitou a dizer o chefe do Executivo Estadual.
A proposta reprovada na Assembleia previa a isenção da contribuição previdenciária aos aposentados e pensionistas que recebem até R$ 7 mil. Com a reforma da Previdência feita em 2020, são isentos aposentados que ganham até R$ 3,3 mil.
O então secretário-chefe da Casa Civil, Rogerio Gallo, chegou a dizer que esse projeto poderia destruir completamente a reforma da previdência feita no estado dois anos atrás.
Apesar da reprovação na Assembleia, os deputados da nova legislatura, que toma posse em fevereiro, podem apresentar nova proposta para modificar o desconto da alíquota dos aposentados e pensionistas, mas essa medida precisa levar em consideração o equilíbrio fiscal e, ao mesmo tempo, considerar as demandas dos servidores.
