Mauro diz que confisco de terras para quem desmatar foi apenas "uma ideia jogada à mesa"

O governador Mauro Mendes (União Brasil) explicou que a proposta que fez durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27) no Egito, sobre pena de confisco de terras e perda de bens a quem praticar desmatamento ilegal, foi apenas "uma ideia jogada à mesa" e que cabe discussão.

"Claro que é uma ideia que foi jogada à mesa, uma ideia para se discutir. O que não dá é continuar convivendo com os problemas como nós fazemos no Brasil. Desmatamento ilegal é algo praticado por menos de 1% da população e prejudica 99% e os mecanismos que nós temos hoje de multa para cá, multa para lá, não está resolvendo", declarou.

 A fala do governador no evento foi duramente criticada, inclusive por seus aliados aqui em Mato Grosso. Na ocasião, a deputada Janaina Riva (MDB), por exemplo, classificou a fala como “infeliz” e apontou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) ainda é ineficiente, fazendo com que o produtor, muitas vezes, fique barrado pela burocracia. 

 “Enquanto eu for deputada estadual jamais vou aceitar que meu Estado confisque ou tome a propriedade de qualquer produtor de bem [...]. Falo também em nome do senador Wellington Fagundes e tenho certeza que os nossos deputados federais jamais votarão uma pauta como essa, de perdimento de bem do cidadão de Mato Grosso que produz, que trabalha e está lá tentando enfrentar a burocracia para fazer a turbina desse estado girar, que é o agronegócio”, disse deputada.

De acordo com o governador, o confisco de terras já consta na Constituição Brasileira em seu artigo 243. A pena é aplicada para quem for flagrado cultivando maconha e cocaína. Mauro explicou que penas mais duras como essa, servem para debelar as ilegalidades ambientais no país.

 "Se não está resolvendo vamos continuar brincando de aplicar esse mesmo mecanismo que não resolve? Isso traz um dano gigantesco para o meio ambiente, para a economia, para as nossas exportações e para toda a população. Então nós temos que tentar algo novo. Nós e eu citei um exemplo, a Constituição brasileira já estabelece no art. 243 esse mecanismo do confisco", explicou.

"Que é o confisco de terras para quem plantar maconha ou produzir cocaína. Eu pergunto, depois que estabeleceu essa lei muito dura, uma penalização severa, quantas fazendas ou propriedades foram confiscadas aqui em Mato Grosso ou no Brasil? Quase nenhuma, porque as pessoas temem aquilo que é muito duro", acrescentou.