O governador Mauro Mendes (União) afirmou que faltou cautela na criação do 142º município de Mato Grosso, Boa Esperança do Norte. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento no dia 6 de outubro e autorizou a emancipação.
“O custo da máquina pública é um negócio que precisa ser olhado com muita cautela por todos os cidadãos, pois somos nós que pagamentos essa conta. Embora o município tenha população maior do que muitos e muitos outros municípios criados há anos, talvez com critérios que hoje possam ser questionados, vejo com certa reserva. Mas lá é uma população grande, uma realidade diferente e será bem-vindo, pois já foi criado, decisão tomada bola para frente”, afirmou Mauro à imprensa, na terça-feira (17).
A luta por emancipação começou em 2000, quando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou uma lei autorizando que o distrito de Boa Esperança do Norte fosse desmembrado de Nova Ubiratã e Sorriso. Porém, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou o pedido feito por Nova Ubiratã e suspendeu a norma.
O caso chegou ao STF por meio de uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental movida pelo MDB. Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso votou contra a emancipação do município e foi seguido pelos colegas Cármen Lúcia e Edson Fachin.
No entanto, prevaleceu o entendimento apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu a criação da cidade de Boa Esperança do Norte, pois conforme ele a lei aprovada pela ALMT preencheu todos os requisitos exigidos.
Votaram com Gilmar, os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
