Mauro nega pressão e aponta "queda" de até R$ 20 milhões na receita

Ao negar ter sofrido pressão dos vereadores para deixar de aplicar o reajuste de 25% na alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) pondera que vai perder entre R$ 17 milhões e R$ 20 milhões com a impressão dos carnês de pagamento sem a majoração da tarifa. “Se não aumentar a receita de outra fonte, provavelmente teremos que cortar despesas”, frisou nesta quarta (16), no final da tarde, em coletiva no sétimo andar do Palácio Alencastro.

Na ocasião, o chefe do Executivo fez questão de ressaltar que tomou a decisão porque a mudança no valor cobrado precisava ser efetuada 90 dias antes da data da aplicação, no caso de Cuiabá até 10 de janeiro. “Como o ato foi feito apenas no dia 28, tive que respeitar a Lei Orgânica do Município”.

Segundo Mauro, a falha foi encontrada após encomendar na última semana um estudo sobre o reajuste à Procuradoria Geral do Município. “Pedi desde a semana passada, mas chegou apenas hoje. Infelizmente, na esfera pública as coisas não andam tão rápido”, reclamou.

Ao lado dos secretários de Fazenda, Cultura e Turismo, e de Governo, Guilherme Muller, Marcus Fabrício e Fábio Garcia, respectivamente, o socialista prometeu uma verdadeira “cruzada” contra os inadimplentes. “Pretendo recuperar o montante que não receberemos investindo pesado na fiscalização da cobrança do IPTU, vamos fazer uma política austera, aumentar o número de procuradores e usar de todos os instrumentos possíveis para cobrar aqueles que não pagam o débito”.

Sobre a cobrança dos vereadores para que o imposto não fosse majorado, Mauro alegou desconhecer os atos do Legislativo, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada no Tribunal de Justiça (TJ) para suspender o incremento de 25%. Ele negou desgaste com a Câmara e chegou a ironizar os vereadores. “Se tem desgaste, é dos vereadores com os próprios vereadores. Eles não questionam o ato do Executivo, mas do projeto Legislativo que aprovou na legislatura passada este aumento”.

Os carnês do IPTU começam a ser distribuídos pelos correios em fevereiro.

PSMC

Sobre a alegada necessidade de majorar o imposto para ter verbas suficientes a fim de construir o novo Pronto Socorro de Cuiabá – uma promessa de campanha – Mauro declarou que vai buscar outras alternativas. Segundo ele, o governador Silval Barbosa (PMDB) já demonstrou disposição em ajudar na empreitada. “Não significa que vamos mudar os planos de executar a obra. Vamos buscar outras receitas, principalmente no combate à inadimplência”.