RENAN MARCEL - DA REDAÇÃO
POLÊMICA DA LDO
Mauro rebate vereadores e pede prova de "dados fictícios" no orçamento
As críticas a LDO foram feitas na sessão da última terça-feira (17), quando os vereadores aprovaram a proposta da LDO de 2014, com 28 emendas.
O prefeito Mauro Mendes (PSB) desafiou os vereadores da Câmara de Cuiabá na tarde dessa quarta-feira (17). Em resposta às acusações de que os dados e estimativas de crescimento da arrecadação da Prefeitura, enviados à Casa de Leis para embasar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), seriam fictícios, Mendes disparou: “Eles que provem que são dados fictícios. Eu posso entregar ‘n’ relatórios da Secretaria de Fazenda que consubstanciam [os dados enviados]”.
O socialista ainda questionou os estudos que serviram de base para as críticas dos parlamentares. “Cadê algum relatório deles para mostrar essa estimativa de 15%? A estimativa se faz em cima de dados técnicos. E nós temos um corpo técnico da Secretaria de Fazenda, que se debruçou sobre isso, que trabalhou tecnicamente por isso. E são dados reais”, disse.
As críticas foram feitas na sessão extraordinária da última terça-feira (17), quando os vereadores aprovaram a proposta da LDO de 2014, com 28 emendas. Uma das mudanças foi o reajuste da expectativa de crescimento da receita própria da Prefeitura. No texto original a estimativa era de 4,5%. Os vereadores aumentaram para 15%. Dessa forma o orçamento total foi de R$ 1,7 bilhão para R$ 1,8 bilhão. Em comparativo, nos últimos dois anos o crescimento projetado foi de 23%, segundo apontaram os vereadores.
Na ocasião o vereador Toninho de Souza (PSD) chegou a insinuar que o chefe do Executivo está segurando dados do orçamento anual para impedir que o Poder Legislativo receba incrementos nos repasses do duodécimo.
“Com o orçamento de R$ 1,8 bilhão, só 4,5% disso é para a Câmara. Não temos direito a receita corrente. Por exemplo, no mês de março é comum o pagamento do IPTU, a arrecadação que era 15 milhões, pode chegar a 40 milhões”.
“A prefeitura está segurando o crescimento do orçamento. Esses dados são fictícios. Como uma cidade que vive um boom econômico, que sempre cresceu, agora no ápice dos empreendimentos, com a Copa do Mundo, eles apresentam um crescimento de 4,5%?”, questionou o parlamentar.
Quanto às emendas feita a LDO, o prefeito afirmou que ainda não recebeu o projeto aprovado pelos vereadores, mas avalia-lo com “dados técnicos”.
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