EUZIANY TEODORO
TROCA DE VLT POR BRT
Mauro: TCU foi induzido pela prefeitura para suspender licitação
Governador informou que PGE já se manifestou no processo e trata-se de "apenas mais um obstáculo"
O Tribunal de Contas da União (TCU) assinou, na última sexta-feira (6), medida cautelar em que suspende a licitação para instalação do Bus Raspid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. A cautelar atende ação da Prefeitura de Cuiabá, pois o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) defende a manutenção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) como principal modal na cidade.
Em entrevista na noite desta segunda-feira (9), o governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que o TCU foi “induzido ao erro” pela Prefeitura, pois o tribunal não pode versar sobre matéria onde não existe recurso federal em jogo.
“Isso foi um grande equívoco do TCU. Importante dizer que a Prefeitura induziu o TCU ao erro. Primeiro: não é verba federal. O Governo do Estado pegou um financiamento e financiamento não torna a verba federal, porque se pega financiamento, é pego com o dinheiro dos mato-grossenses. Então, se não tem verba federal, o TCU não tinha que falar no processo. E tem mais: o financiamento já foi 100% quitado”, explicou o governador.
Mauro frisou que o TCU não pode simplesmente decidir em qualquer licitação no país. Para que possa se manifestar, é requisito que haja verba federal envolvida.
“O TCU não pode olhar para qualquer obra no Brasil e falar: ‘vou dar uma liminar aqui’. Não, ele só pode interagir onde existe verbas federais. Aqui não existe nenhuma verba federal.”
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Segundo ele, outro erro foi o ministro Aroldo Cedraz acreditar no argumento da Prefeitura de que “a maioria dos prefeitos da região discorda do BRT”.
“A Prefeitura informou errado no processo e o ministro, lamentavelmente a assessoria dele não percebeu isso, mas falava lá, por exemplo, que precisava da aprovação da região metropolitana para fazer essa mudança. Só que isso já aconteceu muitos meses atrás. De todas as prefeituras da região metropolitana, todas votaram a favor, exceto Cuiabá.”
De acordo com o governador, a Procuradoria-geral do Estado já se manifestou no processo. “Isso para mim são favas contadas. Só mais um pequeno detalhe e vamos prosseguir naturalmente com a realização do BRT”, disse.
