DO CONEXÃO PODER
VALE DO SÃO LOURENÇO
Max Russi quer suspensão de julgamentos para manter funcionamento de balneários termais
Dentre as propostas do deputado, também estão a criação de linhas de crédito e a disponibilização de licenças provisórias.
Dando continuidade aos encaminhamentos na busca da legalização do funcionamento de balneários da região do Vale do São Lourenço, de Jaciara a Juscimeira, o deputado Max Russi (PSB) propôs a suspensão dos julgamentos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Dos pedidos feitos na tribuna nesta quarta-feira (13), o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa também recomendou a criação de linhas de crédito para estâncias termais do território mato-grossense, bem como a disponibilização de Licenças de Operação Provisória (LOP).
Após a interdição de balneários daquela região em 2018, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje Agência Nacional de Mineração (AMN) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, alguns ainda permaneceram fechados, já outros buscaram a legalização, mantiveram seus trabalhos de pesquisa e seguem buscando as adequações necessárias para poderem operar em caráter definitivo.
Na época, um conjunto de 10 estâncias termais já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público Federal (MPF), no entanto, o prazo de dois anos não teria sido o suficiente para o cumprimento do acordo, devido a diversos fatores, dentre eles o curto período estipulado e os efeitos econômicos ocasionados pela pandemia da Covid-19.
No início da semana, no intuito de auxiliar e fortalecer esses desdobramentos, a Câmara Setorial Temática da Mineração (CST), presidida pelo deputado Max, deu sequência aos trabalhos, na busca de subsídios que possam ser levados em consideração pelo MPF, para a elaboração de um novo TAC.
“Nós não podemos deixar que a burocracia impeça esses empresários familiares de trabalhar o turismo na região” argumentou Max.
O deputado Max Russi, que tem acompanhado os encaminhamentos desde o início das operações e estreitado diálogo com a AMN, para discutir soluções. Em agosto desse ano, o primeiro-secretário se reuniu com a procuradora Marianne Cury Paiva, do MPF, para conferir celeridade aos acordos.
