RAFAEL DE SOUSA
FIM DA NOVELA
Max Russi vai presidir CPI do MPE; 'oficialização' deve ser nesta quinta
Parlamentares vão investigar negociação milionária com cartas de crédito, que teriam beneficiado promotores e procuradores. A disputa pela Presidência da CPI exigia 'nome limpo'.
O deputado estadual Max Russi (PSB) adiantou publicamente, na manhã desta quinta-feira (17), que será o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Assembleia Legislativa, para apurar possíveis irergularidades na negociação milionária de cartas de crédito de promotores e procuradores do Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE-MT).
O presidente da Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB), informou que o nome do presidente da CPI do MP será anunciado formalmente ainda hoje, no período da tarde.
Russi afirmou ao #reportermt, durante a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, que está tudo certo para que ele seja nomeado condutor desta investigação parlamentar.
No mesmo evento, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), deputado Guilherme Maluf (PSDB), informou que o nome do presidente da CPI do MP será anunciado formalmente ainda hoje, no período da tarde.
Se a declaração de Russi se confirmar, Taborelli (PV) está "oficialmente fora" da Presidência. Ele e o deputado Wilson Santos (PSDB) travaram uma verdadeira 'batalha' pelo comando da CPI e com esta decisão apenas Wilson deve permanecer como membro da comissão. O problema é que ambos têm pendências jurídicas e se desentenderam na disputa pela cadeira. Taborelli chegou a afirmar que o tucano WS não o queria na liderança da investigação parlamentar.
Devido às discordâncias entre eles, o chamado "Bloco da Maioria", que inclui 14 deputados do PV, PSB e PSDB, DEM, PR, resolveu se reunir novamente nesta terça-feira (15) para colocar um ponto final na disputa e escolher o presidente da CPI.
Devido às discordâncias entre eles, o chamado "Bloco da Maioria", que inclui 14 deputados do PV, PSB e PSDB, DEM, PR, resolveu se reunir novamente nesta terça-feira (15) para colocar um ponto final na disputa
CARTAS DE CRÉDITO
O alvo da investigação é o suposto pagamento irregular de cartas de créditos a 47 membros do MPE, em 2009.
A possibilidade de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito veio à tona após o ex-secretário da Secopa, Fazenda e Casa Civil da gestão Silval Barbosa (PMDB), Eder Moraes, denunciar que 47 membros do MP, entre promotores e procuradores de Justiça, receberam irregularmente valores que variam entre R$ 250 e 500 mil em créditos trabalhistas, as chamadas cartas de créditos.
Eder Moraes denunciou que 47 membros do MP, entre promotores e procuradores de Justiça, receberam irregularmente valores que variam entre R$ 250 e 500 mil em créditos trabalhistas
Eder aponta que os créditos foram pagos pela antiga Rede Cemat, que utilizou pagamentos de tributos que seriam da Fazenda Pública Estadual. Para que o processo de pagamento pudesse acontecer, os membros do MPE teriam utilizado a JBF Consultoria Tributária Ltda que recebeu R$ 250 mil para atuar no caso. No total a Cemat teria repassado cerca de R$ 10 milhões em créditos tributários.
Os atos irregulares teriam ocorrido entre 2008 e 2009 na gestão do então governador Blairo Maggi (PR), atual senador pelo PMDB. A Polícia Federal chegou a apreender uma lista na casa de Eder, durante a Operação Ararath, que continha nomes de procuradores e promotores do MP.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Paulo Prado, já declarou que vê esta CPI como forma de intimidação do MP, já que, não raramente, o órgão investiga políticos. Prado vê a CPI também como “palanque eleitoral”.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Paulo Prado, já declarou que vê esta CPI como forma de intimidação do MP, já que, não raramente, o órgão investiga políticos.
“As nossas cartas de crédito já foram alvos de exaustiva investigação pelo Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado por duas vezes, sendo que no último julgamento foram aprovadas por unanimidade, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (Edição 622, pág 8 – Processo 14066-0/2014, acórdão 1713/2015/TP). A matéria também passou pela análise do Controle Interno do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Estado e do Conselho Nacional do Ministério Público, com a conclusão de que não há indícios de fraude apto a instauração de procedimento de controle”, ressaltou Prado.
