MDB nacional tenta reverter cassação de Bezerra, mas ministro nega recurso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso da executiva nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que pedia a suspensão de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), que cassou o mandato e tornou inelegível o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), por arrecadação e gastos ilícitos de recursos nas eleições de 2018.A decisão é dessa quarta-feira (25) e foi assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques.

A direção nacional do MDB alegava que, com a cassação, também foi determinada a anotação de inelegibilidade do cadastro eleitoral de Carlos Bezerra e isso poderia prejudicá-lo nas eleições de outubro.

O TSE negou dar provimento ao pedido, porque já existe recurso impetrado pelo próprio deputado na corte, que também tem efeito suspensivo. Ou seja, ele pode concorrer nas eleições deste ano, enquanto não houver julgamento do mérito.Em sua decisão, o ministro alegou que o efeito suspensivo já é automático até que a Corte Superior Eleitoral analise o mérito do recurso.

"Ao candidato é garantido concorrer ao pleito na condição de sub judice, mesmo nos casos em que o pedido de registro de candidatura tiver sido negado. (...) Ante o exposto, nada há a deferir em relação à tutela de urgência pleiteada. Por fim, mantenho o sigilo imposto ao documento de ID 157500474", diz trecho de decisão.

A cassação

No dia 5 de abril, por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) acolheu representação do Ministério Público Eleitoral, e determinou a cassação do mandato do parlamentar, por abuso de poder econômico e omissão de gastos ilícitos, tendo se falado em um "gabinete paralelo" de campanha.Segundo a ação, Bezerra declarou à Justiça que arrecadou R$ 1.883.972,35 na campanha, e despesas na ordem de R$ 1.791.872,35.

Contudo, segundo o MPE, o parlamentar omitiu informações de gastos, como de combustível, materiais de publicidade e fornecedores, por exemplo, além de recursos obtidos por meio de doações pessoais. Isso porque parte dos gastos foi arcada pelo MDB e outra parte foi paga com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O relator do processo, juiz-membro Gilberto Bussiki, chegou a afirmar que o cenário de omissões era "tão gravoso que, na equipe técnica não há registro de serviços voluntários estimados e nenhum serviço doado por pessoa física”.