FRANCISCO BORGES
IMPEACHMENT DE DILMA
Medeiros dá como certa aprovação de relatório; Wellington faz mistério sobre voto
Se o relatório for admitido pelo plenário na sessão de terça, Dilma enfrentará o julgamento final, previsto para o final deste mês.
O senador José Medeiros (PSD) afirma que ao menos 60 senadores, dos 81 parlamentares, irão optar pela manutenção do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), na votação do relatório feito pelo senador Antônio Anastasia. O procedimento, marcado para esta terça-feira (9) ocorre após a aprovação por votos 15 a 4 do parecer pela continuidade do impedimento, aprovado pela comissão especial no Senado. Agora, o parecer do relatório precisa ser votado em plenário, por maioria simples, para que os efeitos do processo de impeachment prossigam.
Sobre o voto do senador Wellington Fagundes (PR) é que ainda pairam dúvidas, pois esse faltou à votação que ocorreu no último dia 4 deste mês, quando estava para ser votado na comissão especial.
Ao #reportermt, Medeiros disse que dos três senadores em exercício, o voto dele e de Cidinho Santos (PR) já está garantido no sentido de dar prosseguimento ao processo de impeachment de Dilma. Somente sobre o voto do senador Wellington Fagundes (PR) é que ainda pairam dúvidas, pois esse faltou à votação que ocorreu no último dia 4 deste mês, quando estava para ser votado na comissão especial.
O senador explicou que se o relatório for admitido pelo plenário nesta terça, Dilma enfrentará o julgamento final, previsto para o final deste mês. De acordo com ele, a Presidência do Senado será transferida ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a quem caberá a coordenação dos trabalhos, na fase conhecida como “juízo de pronúncia”.
Após essa fase, terá início a votação, realizada de forma nominal e aberta, com votos computados por meio de registro eletrônico. Se o plenário entender que não procede a acusação, o processo será arquivado. Em caso de acolhimento da denúncia, acusação e defesa serão intimadas para que apresentem, em até 48h, a consolidação das acusações e provas produzidas durante as investigações. Feito isso, tanto acusação quanto defesa terão que apresentar os nomes das cinco testemunhas a serem convocadas.
A previsão é que a votação final do impeachment seja realizada entre os dias 25 e 26 de agosto. Ainda não há definição sobre a ordem de chamada, que ainda está por ser definida por Lewandowski.
Se o impeachment passar pelo Senado e Lewandowski acatar a sentença prevista, Dilma, além de perder o mandato presidencial, fica inelegível por oito anos, com enquadramento automático na Lei da Ficha Limpa. Se for rejeitado, o processo é arquivado e a presidente afastada reassume o cargo de imediato.
