DAFFINY DELGADO
DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS
Medeiros detona STF: Logo os maconheiros vão ter segurança para espalhar esse cheiro podre
O julgamento já conta com 4 votos favoráveis à liberação da droga para usuários no país.
O deputado federal José Medeiros (PL) usou seu perfil no Instagram nesta quinta-feira (03) para detonar o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi favorável à liberação do porte da maconha para usuários, sugerindo que eles possam levar consigo de 25g a 60g da droga pelo país.
O caso tramita desde 2015 e o Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), para diferenciar usuários e traficantes.
Na publicação, Medeiros classificou a liberação como "absurda".
"Absurdo! Alexandre de Moraes vota para descriminalizar o uso da maconha no STF. Em pouco tempo os maconheiros poderão ter ainda mais segurança para espalhar o cheiro podre dessa droga maldita, sem que ninguém possa fazer nada", escreveu deputado.
Atualmente, quatro ministros já se posicionaram favoráveis à liberação do porte para uso individual. Após o voto de Moraes, o julgamento foi suspenso a pedido do relator do caso, ministro Gilmar Mendes.
Ainda não há consenso se a liberação será somente para maconha ou também para outras drogas.
Voto do ministro
Em seu voto, Moraes explicou que a lei atual aumentou o número de presos por tráfico de drogas e gerou "um exército para as facções criminosas". Ele ainda defendeu que haja uma definição de limites de quantidade de drogas para diferenciar os usuários dos traficantes.
"Isso gerou o fortalecimento das facções no Brasil. A aplicação da lei gerou aumento do poder das facções no Brasil. Aquele que antes era tipificado como usuário, quando despenalizou, o sistema de persecução penal não concordou com a lei e acabou transformando os usuários em pequenos traficantes. O pequeno traficante, com a nova lei, tinha uma pena alta e foi para sistema penitenciário. Jovem, primário, sem oferecer periculosidade à sociedade, foi capturado pelas organizações criminosas", comentou.
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