Mendes cede à pressão da Câmara e derruba aumento do IPTU

Após travar uma queda-de-braço com os vereadores, o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) desistiu de aplicar o aumento de 25% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aprovado na última Legislatura. A alíquota deste ano vai ser idêntica à do ano passado, de 0,4% sobre o valor do imóvel.

Mauro alega que tomou a decisão com base na orientação da Procuradoria Geral do Município. Também diz ter considerado que a mudança precisa ser efetuada 90 dias antes da data da sua aplicação do novo valor, que no caso de Cuiabá é 10 de janeiro.

Com relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada no Tribunal de Justiça (TJ) por representantes da Câmara de Cuiabá e entidades sindicais, Mauro disse que o reajuste do IPTU tinha sido aplicado pela Legislatura anterior e pelo ex-prefeito Chico Galindo (PTB). Segundo o socialista, os carnês já vão começar a ser emitidos com a mesma alíquota de 2012.

Até a última semana, Mauro insistia que o reajuste de 25% na alíquota do IPTU era necessário para angariar recursos a fim de construir o novo Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. Indignados, integrantes da Mesa Diretora da Câmara e de entidades representativas, como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), tentaram em vão convencer o prefeito a mudar de ideia. Segundo o presidente do Legislativo, João Emanuel, a obra é promessa de campanha e não tem relação alguma com a majoração do imposto.

O prefeito só decidiu colocar um ponto final na queda-de-braço diante da iminência da expedição de liminar com efeito suspensivo pelo TJ, que poderia atrasar a distribuição dos carnês se fossem impressos com os 25% de reajuste. Mauro garante, porém, ter mudado de ideia em função de emenda articulada pelo senador Pedro Taques (PDT).