Mendes começa a "executar" 500 maiores devedores do IPTU

O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, entrou nesta terça (16) com ação judicial para cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos 500 maiores devedores do imposto. Esses proprietários devem, juntos, aproximadamente metade de toda a dívida do IPTU em Cuiabá.

A dívida total  de devedores na Capital chega a R$ 100 milhões. Os 500 maiores inadimplentes (pessoas físicas e jurídicas) devem cerca de R$ 48 milhões.  De acordo com o prefeito, até o final de 2013 todos os devedores serão notificados, através da Justiça ou de campanhas para renegociação da dívida.

Na primeira leva foram protocolizados 61 processos que, juntos, somam R$ 5 milhões. “Vamos cobrar de todos os que devem. Vamos buscar de todas as formas porque, com esse dinheiro, vamos melhorar a saúde, recuperar o asfalto nos bairros e recuperar a qualidade de vida em Cuiabá”, afirmou Mauro Mendes.

O procurador-geral do Município, Rogério Gallo, faz um alerta aos devedores que forem notificados pela Justiça. “Caso o devedor não pague, um de seus bens vai à penhora e, posteriormente, a leilão. Todas as consequências são negativas. O melhor a fazer é procurar a Prefeitura e renegociar a dívida”, afirmou.

Para garantir a celeridade dos processos de cobrança do IPTU, Mauro Mendes se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, e solicitou a criação de uma vara especializada para a cobrança do tributo.

“Propusemos a criação da vara e falamos sobre a digitalização dos processos para dar celeridade. Também propusemos um convênio com o Tribunal de Justiça para que a Prefeitura possa fornecer recursos humanos para acelerar os encaminhamentos desses processos”, explicou o prefeito.

Orlando Perri afirmou que a proposta será estudada. “Vamos avaliar a reivindicação de criar a vara especializada para a cobrança desses tributos. Vamos estudar o pleito e implantar uma vara com competência exclusiva para os municípios”.

Em Cuiabá, existem atualmente cinco varas especializadas de Fazenda. O objetivo é que duas delas sejam direcionadas apenas para processos municipais. “Acho muito justo. Os municípios vivem do pagamento de impostos como o IPTU e a sociedade deve compreender que a administração só pode trabalhar se o contribuinte cumprir suas obrigações”, opinou Orlando Perri.

Para o presidente do TJ, os índices de inadimplência em Cuiabá são inadmissíveis. “Enquanto algumas cidades arrecadam cerca de R$ 250 milhões por ano com o IPTU, Cuiabá não consegue passar de R$ 60 milhões. É preciso que a cidade compreenda que precisa pagar seus impostos para ter serviços de qualidade”, afirmou.