Mendes "quebra o silêncio" e pede redução na tarifa de água

Contradizendo os argumentos da CAB Cuiabá para aumentar em 14,98% a tarifa de água, o prefeito Mauro Mendes (PSB) recorreu a Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes) para barrar a medida. Segundo o chefe do Executivo, a empresa alegou que o reajuste era necessário por conta das despesas com energia elétrica, no entanto, Mendes afirma que este item sofreu sucessivas reduções.

"A CAB não pode alegar que a energia subiu, porque o último aumento do preço da energia foi em abril de 2011, oito meses antes da licitação para a concessão ser feita e um ano antes de a empresa começar sua operação em Cuiabá. Se considerarmos o fator energia elétrica, não há razão para a CAB pedir qualquer percentual de aumento na tarifa da água", disse o prefeito.

Esta é a primeira vez que Mendes fala abertamente sobre o reajuste da tarifa. Cauteloso sobre o tema, ele chegou a pagar R$ 8 mil ao Instituto Mark para saber como a população avaliava os trabalhos da concessionária. (Leia AQUI os dados da pesquisa). A Câmara tem feito diversas críticas quanto a atuação da Amaes, e o vereador Toninho de Souza (PSD) chegou a pedir "a cabeça" da presidente Karla Lavratti por, segundo ele, ser condescendente com as supostas irregularidades praticadas pela CAB.

A CAB alegou que houve um aumento no valor do megawatt-hora (MWh) da energia, pago à Rede Cemat, de cerca de 20 reais. No entanto, um estudo encomendado por Mendes à Procuradoria Geral do Município demonstrou que o preço do quilowatt/hora só vem caindo desde que a empresa ganhou a licitação, em dezembro de 2011. Para o prefeito, é necessário que os cálculos sejam refeitos, levando em conta não um aumento, mas uma redução nos custos da empresa concessionária.

A tese de aumento da tarifa se torna ainda mais inviável diante do fato de que o aumento de 2011 já foi embutido na tarifa da água. Em maio de 2011, quando o preço do megawatt-hora (MWh) de energia elétrica estava em R$ 200, o ex-prefeito Chico Galindo (PTB)  publicou um decreto autorizando a Sanecap subir a tarifa de água. Onze meses depois, quando houve a concessão, a tarifa continuou a mesma. "Ou seja, se o aumento for autorizado, será uma cobrança dupla".

Mendes relembrou que o valor da energia caiu recentemente. Em janeiro deste ano, o preço do megawatt-hora (MWh) de energia baixou para R$ 151 em virtude de medida editada pelo Governo Federal. Segundo o estudo, a medida pode até ensejar uma queda de pelo menos 1% na tarifa de água em Cuiabá. Esse cálculo deve ser feito pela Amaes.

De acordo com o procurador-geral Rogério Gallo, o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto em Cuiabá prevê revisões extraordinárias na tarifa (para mais, ou para menos) em caso de eventos que alterem significativamente os custos da empresa concessionária. Segundo Rogério Gallo, esse fato que garante legalidade à medida adotada neste momento pela prefeitura.