Mendes remaneja R$ 50 milhões de pastas para cobrir déficit

A Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou em sessão plenária desta semana (9), por unanimidade, o Projeto de Lei 526/2014, enviado pelo Poder Executivo, que autoriza a abertura de R$ 50 milhões em créditos suplementares aos órgãos do município.

De acordo com a proposta do prefeito Mauro Mendes (PSB), a Secretaria de Finanças fará um estudo técnico para avaliar o remanejamento do orçamento entre as 23 pastas. O objetivo é cobrir o déficit na arrecadação e quitar os salários dos servidores, bem como o 13º e encargos sociais.

O líder do prefeito na Câmara, vereador Leonardo de Oliveira (PTB), declarou que Mendes recebeu a autorização da Casa para realinhar o orçamento e fazer os pagamentos neste fim de ano. O déficit na arrecadação do município ficou estimado em R$ 50 milhões. Já está aprovada pela Câmara uma ampla reforma administrativa, que passa a valer a partir do próximo ano.

Para conter o “caixa”, Mendes já anunciou a demissão de 500 servidores comissionados e extinção de sete pastas. “Ele não arrecadou aquilo que imaginava, e vai ter que fazer esse realinhamento. A Câmara deu esse crédito pra ele. Deu essa autorização para realinhar e fazer os pagamentos dos servidores neste fim de ano”, disse Leonardo.

O projeto de lei aprovado pela Câmara não estipula quais pastas terão o orçamento redividido, e segundo o secretário de Comunicação do Palácio Alencastro, Kleber Lima, todas as secretarias serão atingidas. Segundo ele, mais de 5% do orçamento de casa pasta pode ser remanejado, o que seria uma “ação burocrática, sem danos à sociedade ou a dos servidores”.

“Pra poder fechar todas as contas, a gente precisa remanejar. A Secretarias de Finanças está avaliando, caso a caso, as secretarias que tem orçamento disponível para remanejar àquelas que estão necessitando. Tem secretarias que pode ter mais de 5% de orçamento disponível, e isso é extremamente burocrático, não tem novidade nenhuma e não vai afetar em nada a vida dos servidores”, disse o secretário.

A crise na arrecadação e as projeções financeiras para 2015 da Prefeitura de Cuiabá fizeram com o chefe do Executivo tomasse a decisão de “cortar na carne” para tentar economizar R$ 15 milhões.

Para reduzir o custeio, R$ 5 milhões sairão do corte de servidores, R$ 5 milhões da gestão de carros alugados, custeio da máquina e outros R$ 5 milhões de imóveis alugados, telefonia e outras medidas. 

Atualmente, a Prefeitura conta com 800 servidores comissionados, 8 mil contratados e 18 mil efetivos.