Mendes tenta acelerar, mas esbarra na criação de empresa pública

A principal promessa de campanha do prefeito Mauro Mendes (PSB), o novo pronto-socorro da Capital, está longe de sair dos passos iniciais. Depois da briga judicial para garantir o terreno escolhido, na qual o Executivo municipal saiu vencedor, (Veja AQUI e AQUI), atualmente, a Prefeitura de Cuiabá trabalha na mensuração da demanda do hospital, identificando os equipamentos e a infraestrutura necessários para o empreendimento.

 

“Estamos fazendo um estudo técnico, um estudo de demanda para identificar tudo aquilo, todos os equipamentos, que essa nova unidade vai ter”, explicou o prefeito. Ele garantiu ao RepórterMT que as atividades estão dentro do cronograma divulgado em março deste ano, quando anunciou a construção do novo hospital, ao lado do Centro de Eventos do Pantanal (Veja AQUI).

 

Segundo Mendes, no final do mês de junho o estudo já deve estar concluído. Depois disso, os próximos passos são “montar o termo de referência e publicar o edital de contratação do projeto”. 
 

A localização do novo hospital foi escolhida por atender aos seguintes critérios estabelecidos pela administração municipal: topografia favorável, terreno escriturado em nome da prefeitura, facilidade de acesso e possibilidade de expansão futura. 

 

O empreendimento ganhou o apoio do ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), porque deve atender às diretrizes do Ministério, que exige a criação de uma empresa pública de direito privado em Cuiabá para gerir o hospital.

 

No entanto, esta função não vem progredindo, já que, segundo o procurador-geral do município, Rogério Gallo, o Ministério ainda não encaminhou à Prefeitura os modelos de legislação para a criação da empresa pública. Gallo será o responsável por estudar os modelos existentes e auxiliar a Prefeitura na elaboração de sua própria legislação.

 

Apesar da morosidade, o objetivo de Mendes é acelerar o processo de licitação da obra para antes do fim de 2013. A previsão é de que o terreno tenha 20 mil m² de área construída, com cerca de 250 leitos.

 

Os recursos para a construção do hospital foram garantidos em acordo informal com Padilha e a divisão do montante a ser empreendido reserva a maior parte para o governo federal (70%), seguido do governo estadual  (20%). A prefeitura deve arcar com os outros 10%, que devem ser custeados, principalmente, com a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

 

Segundo o secretário de Saúde Kamil Fares, com o novo hospital, Cuiabá vai se tornar referência em Saúde Pública: “Esse hospital vai ser referência não só em Mato Grosso, mas também para os estados vizinhos. Ele vai ser um hospital de alta complexidade que será resolutivo. Não vai ser preciso transferir pacientes e o número de leito permite o atendimento de diversas especialidades médicas”, disse.

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