Mesmo com obras, MP multa Prefeitura de Cuiabá em R$ 2 milhões

Cuiabá possui uma dívida de, até o momento, aproximadamente R$ 2 milhões por causa de multas diárias que vêm sendo acumuladas devido ao fato de radares eletrônicos não terem sido instalados no município. De acordo com o secretário de trânsito de Cuiabá, Antenor Figueiredo, uma licitação para a implantação do sistema está sendo concluída e deverá ficar pronta até o final de outubro.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado em julho de 2011 com o MPE. Inicialmente o acordo previa a instalação dos aparelhos até o dia 30 de novembro de 2011, nas principais rodovias da capital de Mato Grosso, porém, o prazo acabou sendo estendido até o dia 12 de abril de 2012. Desde então, uma multa diária de R$ 5 mil está sendo cobrada pelo Ministério Público Estadual (MPE).

O secretário de trânsito afirmou que os radares não foram colocados anteriormente porque estava sendo feito um mapeamento do município. “Nós precisamos fazer um estudo profundo sobre Cuiabá para que o sistema seja implementado”, contou Figueiredo, que também afirmou que a implantação dos radares deveria ter ocorrido na gestão anterior. “Os radares deveriam ter sido colocados durante o mandato do Chico Galindo, não agora”.

De acordo com Figueiredo, serão instaladas 30 câmeras em Cuiabá e o centro de controle das mesmas será na Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos.

Os radares eletrônicos são utilizados na medição das velocidades dos veículos nas ruas da cidade. O sistema já foi utilizado em Cuiabá, porém, tiveram de ser retirados devido às multas geradas aos motoristas, que as consideravam abusiva.

Figueiredo acredita que o valor da multa será transformado, pelo MPE, em benefícios para a capital mato-grossense, ou até mesmo para auxiliar na compra dos equipamentos dos radares eletrônicos.

 

As obras da copa

De acordo com o professor Luís Miguel de Miranda, doutor de engenharia de trânsito e integrante do Núcleo de Estudos de Logística e Transporte (Nelt), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), as obras de mobilidade urbana atrapalham, sim, a implementação dos radares, porém, não impede a colocação dos mesmos em algumas vias da cidade. “Os radares já poderiam ter sido colocados nas avenidas Beira-Rio, na Carmindo de Campos ou até mesmo na avenida do Líbano [localizada na estrada da Chapada], que são regiões onde não serão realizadas obras”, disse.

Para Miranda, o congestionamento nas vias que não receberão as obras não pode ser utilizado como argumento para que os radares não sejam colocados o quanto antes. “A falta de mobilidade não representa um bom trânsito. É perfeitamente possível que haja diversas infrações em pontos onde há engarrafamento, por isso a importância de colocar os radares o mais rápido possível”.