Ministério Público: Nem mesmo 16 operações policiais foram suficientes para frear Emanuel

Ao pedir o afastamento de Emanuel Pinheiro do cargo de prefeito de Cuiabá, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu detalhes de como agia a organização criminosa liderada pelo gestor, e que tinha como objetivo fazer uma “sangria” dos cofres públicos. Um exemplo da obstinação do grupo é que nem mesmo as 16 operações policiais deflagradas contra os esquemas investigados na prefeitura foram suficientes para impedir as práticas criminosas.

Essa argumentação é usada pelo MP para sustentar as medidas impostas a Emanuel e demais membros da suposta organização criminosa, pois “mesmo após aproximadamente 16 (dezesseis) operações policiais, grande parte dos envolvidos voltou a praticar atividades criminosas, seja por nova nomeação para cargo diverso no Município, seja por intermédio de uma empresa que contratou com o ente municipal para a realização de algum serviço quase sempre com dispensa de licitação, colocando em risco a eficácia e o resultado concreto da persecução e da ordem pública”.

Como consequência dessas práticas, o MP aponta que a gestão implementada por Emanuel Pinheiro “colapsou a saúde pública, ao ponto do atendimento à população chegar a níveis crônicos, com absoluta falta de médicos, medicamentos e todo tipo de materiais básicos necessários ao atendimento, o que levou à morte de inúmeros usuários do sistema municipal de saúde, além de ter deixado um rombo milionário correspondente a mais de 350 milhões de reais de débitos com fornecedores e com o não recolhimento de impostos descontados dos servidores públicos, inclusive com a provável prática de crime de apropriação indébita previdenciária”.

Neste ponto, o órgão ministerial destaca que o decreto de calamidade pública na Saúde de Cuiabá, editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) no início de fevereiro, foi na verdade uma manobra para “drenar os cofres públicos”.

Esses apontamentos foram feitos no pedido de afastamento do gestor municipal, assinado pelo promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour, do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), e que foi acolhido pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (MPMT).

“Assinalam que malgrado o foco desta cautelar seja a pasta da saúde pública municipal, a péssima gestão de Emanuel Pinheiro afetou todas as áreas do Município, destacando que o Tribunal de Contas do Estado identificou um rombo nos cofres do Município de Cuiabá no montante de 1,2 bilhões de reais, situação fiscal, essa, que dificilmente conseguirá ser solucionada nos próximos cinco anos”, acrescenta.

Afastamento e retorno

Emanuel foi afastado na segunda-feira (4), por determinação do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Entretanto, a medida foi derrubada, na noite dessa quinta-feira (07), por decisão do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além de poder retornar ao cargo, a decisão também suspende o inquérito que investiga as denúncias do MP.